O Ministério da Saúde autorizou o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos para o enfrentamento à covid-19. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (2) e tem caráter excepcional e temporário.
Estão listados na portaria cerca de 150 municípios de 22 Estados, além do Distrito Federal. O total repassado pode chegar a R$ 153,64 milhões.
No Rio Grande do Sul, os recursos foram autorizados para 208 leitos em 23 cidades (veja lista abaixo). O valor total que poderá ser desembolsado em território gaúcho é de até R$ 9,98 milhões.
Até dezembro de 2020, o Ministério da Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas esse número caiu para cerca de 15% este ano, por conta do fim da vigência do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos além do orçamento regular. A nova portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como forma de ressarcir os Estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novas vagas para internação.
Segundo o diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade, a maior parte dos recursos contemplados na portaria será usada para o financiamento de leitos que já estão em funcionamento no Rio Grande do Sul:
— Nós já tínhamos aberto, já tínhamos colocado em funcionamento, mas não tinha financiamento. Nós não teremos esse número de novos leitos (208), até porque precisa de equipamentos e de pessoal. Mas seguimos tentando abrir novos leitos de UTI.
A solicitação da autorização deverá ser feita por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (Saips), informando o número de leitos por estabelecimento de saúde. Também é necessário garantir a existência de um respirador por leito, além de equipamentos e recursos humanos, entre outros.
Os pedidos feitos até o último dia de cada mês terão o repasse de recursos no período seguinte. As novas autorizações de leitos devem considerar os critérios epidemiológicos e a rede assistencial disponível.
Cidades e hospitais que tiveram financiamento autorizado
- Cachoeirinha: Hospital Padre Jeremias (6 leitos)
- Camaquã: Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã (10 leitos)
- Canela: Hospital de Canela (5 leitos)
- Canoas: Hospital Nossa Senhora das Graças (10 leitos)
- Carazinho: Hospital de Caridade de Carazinho (3 leitos)
- Caxias do Sul: Hospital Virvi Ramos (8 leitos) e Hospital Geral (5 leitos)
- Cruz Alta: Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta (10 leitos)
- Dom Pedrito: Hospital São Luiz (10 leitos)
- Erechim: Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (5 leitos)
- Farroupilha: Hospital São Carlos (5 leitos)
- Faxinal do Soturno: Hospital de Caridade São Roque (10 leitos)
- Ijuí: Hospital de Caridade de Ijuí (5 leitos) e Hospital Bom Pastor (10 leitos)
- Montenegro: Hospital Montenegro (6 leitos)
- Pelotas: Sociedade Portuguesa de Beneficência (10 leitos)
- Porto Alegre: Hospital Divina Providência (10 leitos), Hospital Independência (10 leitos) e Associação Hospitalar Vila Nova (5 leitos)
- Rio Grande: Santa Casa de Rio Grande (10 leitos)
- Santa Maria: Hospital Regional de Santa Maria (15 leitos) e Hospital Universitário de Santa Maria (5 leitos)
- Santa Rosa: Hospital Vida e Saúde (10 leitos)
- Sapucaia do Sul: Fundação Hospitalar de Sapucaia do Sul (2 leitos)
- Soledade: Hospital Frei Clemente (4 leitos)
- Taquara: Hospital Bom Jesus (6 leitos)
- Tramandaí: Hospital Tramandaí (5 leitos)
- Vacaria: Hospital Nossa Senhora da Oliveira (8 leitos)
*Com informações da Agência Brasil
