O governo do Estado vai liberar o retorno da cogestão no sistema de distanciamento controlado a partir de 22 de março, mas com mudanças a serem aplicadas pelos municípios diante dos números em elevação da pandemia. No documento apresentado a empresários nesta terça-feira (16), ao qual GZH teve acesso, são estabelecidas novas medidas de distanciamento controlado para a bandeira vermelha. Com o retorno da cogestão, uma região que ficar em bandeira preta, por exemplo, poderá adotar protocolos da vermelha:
- Comércio não essencial somente de 2ª a 6ª feira, até 20h (entrada até 19h);
- Restaurantes, bares e lanchonetes sem restrição de dias, até 17h (entrada até 16h);
- Hotéis e alojamentos com lotação máxima de 50% com Selo Turismo Responsável e 30% sem Selo Turismo Responsável;
- Adequações nos protocolos para demais atividades seguem sendo analisadas;
Protocolos básicos para todas as atividades:
- Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre;
- Distanciamento interpessoal;
- Higienização das mãos e das superfícies de toque com álcool 70 ou similar;
- Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar.
Para retomar a cogestão, o Piratini estabelece como regra a renovação dos planos já encaminhados pelas associações regionais de municípios, “considerando o atual cenário epidemiológico da doença e a capacidade do sistema hospitalar, as mudanças de protocolos e a necessidade de garantia de mecanismos de fiscalização”.
Conforme o governo, as regiões poderão adotar medidas mais flexíveis que a bandeira final, mas não menos rígidas que a bandeira imediatamente inferior. A cogestão segue vedada para a educação. Ou seja, uma região que ficar na bandeira preta não poderá retomar aulas presenciais, mesmo podendo adotar protocolos de bandeira vermelha.
O documento encaminhado aos empresários reforça que os municípios seguirão podendo adotar medidas mais restritivas do que as acertadas na cogestão e as definidas pela bandeira final da região.
O governo confirma que vai manter o fechamento de atividades das 20h às 5h até 30 de março. A novidade é que essa regra vai vigorar por mais tempo, mas nos finais de semana (sexta, sábado e domingo), durante todo o mês de abril.
Nesta terça-feira (16), o RS registrou 502 mortes por coronavírus, um recorde desde o início da pandemia.
Linhas de crédito
O governo do Estado também vai anunciar linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas no Banrisul, no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e no Badesul.
Uma das principais linhas seria a que prevê crédito especial para o setor do Turismo e da Hotelaria, para micro, pequenas e médias empresas pelo Badesul.
As linhas de crédito foram divulgadas em reunião do governo gaúcho com empresários no fim da tarde. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), que estava na reunião, as iniciativas foram avaliadas de forma positiva por empresários.
— As medidas foram recebidas com muita simpatia pelo setor, teve boa receptividade. Sabemos que não existe fechamento da economia sem subsídios do Estado, e é isso que está sendo feito — avaliou o parlamentar.
* Colaborou Bruna Viesseri
