Nesta segunda-feira (31), a região de Porto Alegre figurou com bandeira laranja pela primeira vez em dois meses no mapa do distanciamento controlado do governo do Rio Grande do Sul. Entretanto, a capital gaúcha não deve ter mudanças imediatas nos protocolos contra o coronavírus.
Conforme o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, o plano de cogestão aprovado pelo governo do Estado já permitia ações que estão dentro das regras estabelecidas na bandeira laranja.
Pelo modelo do distanciamento controlado, há a possibilidade de a região de Porto Alegre, estando em bandeira laranja, adotar medidas próximas à qualificação de risco médio para contágio e transmissão do coronavírus, a amarela. No entanto, a estratégia desenvolvida pelos municípios da Região Metropolitana atualmente não abrange protocolos para todas as bandeiras e, portanto, um novo plano teria que ser elaborado. O que, segundo o secretário, não deve acontecer nos próximos dias:
— A mudança consolida o que os nossos indicadores já apontavam. O atual plano incorpora os protocolos da bandeira laranja e, com as demandas que temos no momento, não há previsão de alteração. Neste momento, não iremos fazer nenhum novo plano de cogestão —explicou Stürmer.
Desde 23 de junho, a região 10, que inclui a Capital, figurava entre as áreas sob a cor vermelha, que tem maiores restrições. No entanto, desde 20 de agosto, a região atua sob cogestão: quando o local pode elaborar um protocolo próprio e submeter o documento à análise do governo do Estado. A gestão compartilhada permite que as regiões adotem regras mais flexíveis do que as da cor em que se encontram. Dessa forma, a região 10 atua com protocolo que, na prática, é menos rígido do que a cor vermelha e se aproxima da bandeira laranja.
Pelo protocolo da região, enviado ao governo em 15 de agosto, "a diminuição progressiva dos casos de contaminação de covid-19, associada à estabilização dos leitos de UTI na região (...) permitem a adoção de protocolos um pouco mais flexíveis do que aqueles estabelecidos na bandeira vermelha", se aproximando da laranja.
Mesmo com o protocolo regional aprovado pelo Estado, é possível que os prefeitos adotem em seus municípios medidas mais restritivas, mas não mais flexíveis.
No documento, ficam permitidos o funcionamento, com restrições, do comércio de varejista não essencial em ruas e shoppings, academias, construção civil e de serviços religiosos. Casas noturnas, teatros e cinemas, no entanto, devem permanecer fechados.
A bandeira laranja estará valendo entre esta terça-feira (1º) e a próxima segunda-feira (7).
Tribunal de Justiça deve retomar atividades presenciais de forma gradual
Após a divulgação da mudança de bandeira nesta tarde, a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, expediu o ofício-circular definindo que o 2º grau de jurisdição irá adotar um sistema de retorno gradual às atividades presenciais (Regap) a partir desta terça.
De acordo com o documento, a etapa preliminar do retorno gradual será entre os dias 1º e 3 de setembro, quando "será realizado expediente exclusivamente interno, mantendo-se a suspensão dos prazos processuais relativamente aos processos físicos", afirmou o tribunal, em nota.
A partir de sexta (4), os serviços jurisdicionais presenciais serão restabelecidos, com a retomada dos prazos processuais nos processos físicos. Nessa fase, o expediente interno será das 13h às 19h e o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será no horário das 14h às 18h — restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, mediante agendamento, para evitar aglomeração.
O acesso do público em geral às dependências do TJ permanece mantido, com exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
