A Justiça do Trabalho determinou o afastamento total dos empregados de um frigorífico da empresa Seara em Três Passos, no noroeste do Estado. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), dos 989 trabalhadores, 408 testaram positivo para a covid-19 – o que representa 41,25% de infectados. Um funcionário morreu vítima da doença.
A decisão foi tomada pelo desembargador federal do trabalho Marcelo José Ferlin D'ambroso, no final da tarde de quinta-feira (16). O magistrado determinou o imediato afastamento dos funcionários sem prejuízo na remuneração pelo período de 14 dias. A partir do décimo dia, o trabalhador precisa ser testado, segundo o acórdão.
O MPT já havia obtido liminar contra a Seara para determinar o afastamento de todas as pessoas com sintomas. Para o desembargador, essa outra liminar foi descumprida. Por isso, além de determinar que todos funcionários sejam afastados, o magistrado também oficiou a Polícia Federal para que investigue os responsáveis pelo crime de desobediência.
A procuradora do trabalho Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, explicou que o novo pedido de liminar ocorreu "em razão da situação de saúde dos trabalhadores" após um aumento dos casos.
— Tem uma densidade muito grande de trabalhadores por setor. Eles ficam muito próximos, ombro a ombro, e há muitos pontos de aglomeração na empresa, como refeitório, transporte e registro de jornada — especificou.
Ainda segundo Priscila, há uma decisão pelo afastamento de 1m80cm de cada funcionário, mas uma fiscalização identificou que as pessoas não estavam cumprindo dentro do frigorífico. Ela também aponta que as máscaras usadas não possuem comprovação de eficácia na filtragem, que o ambiente é úmido – o que reduz também o tempo de uso das máscaras – e que há dificuldade de renovação do ar nos ambientes.
Na decisão, desembargador lembrou que os frigoríficos vêm sendo considerados ambientes de alto contágio:
"Estudos científicos têm sido divulgados em toda a mídia de que o interior do Estado está sofrendo aumento da taxa de contágio por focos de contaminação nos frigoríficos", escreveu D'ambroso.
Em uma nota, a JBS, dona da Seara, disse que não comenta processos em andamento. A companhia reforça que "não tem medido esforços para a garantia do abastecimento e da produção de alimentos dentro dos mais elevados padrões de qualidade e segurança além da máxima proteção dos seus colaboradores".
A procuradora do trabalho, no entanto, contesta:
— A gente não pode acreditar que se aqueles protocolos rígidos e robustos que eles falam fossem implementados na prática nós não teríamos 400 casos confirmados.
Confira a nota da JBS na íntegra:
"A JBS não comenta processos em andamento. A companhia reforça que não tem medido esforços para a garantia do abastecimento e da produção de alimentos dentro dos mais elevados padrões de qualidade e segurança além da máxima proteção dos seus colaboradores. A empresa implementou um robusto protocolo com medidas eficazes para o controle, prevenção e segurança dos colaboradores em suas unidades. O protocolo adotado pela JBS está em conformidade com a Portaria interministerial nr. 19, de 18 de junho de 2020 (Ministérios da Saúde, Agricultura e Economia) e segue as orientações de médicos infectologistas especializados, como Dr. Adauto Castelo Filho, e instituições de referência, como o Hospital Albert Einstein."
