O Ministério Público no Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre um possível superfaturamento na compra sem licitação de matéria-prima para medicamentos à base de cloroquina e no aumento em até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército.
O procurador Lucas Furtado pede ainda que seja averiguada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no caso. A informação é do jornal O Globo.
No pedido, o procurador menciona reportagens que indicaram que, em um ano, o preço pago pelo Comando do Exército pela matéria-prima aumentou seis vezes e que, entre março e abril deste ano, o órgão aumentou em 84 vezes o volume de produção de medicamentos à base de cloroquina.
Em grande parte, esse aumento vem sendo atribuído ao aumento do preço do insumo no mercado internacional, custos de frente e variação cambial. Segundo o jornal, o procurador diz considerar que as flutuações causadas pela pandemia podem ter afetado os preços, mas avalia que um aumento tão significativo assim mostra indícios de superfaturamento.
"Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública", escreveu o procurador no pedido.
O procurador diz ainda que, diante da defesa aberta de Bolsonaro quanto ao uso da cloroquina no tratamento da covid-19, é preciso apurar suas responsabilidades em relação às compras de insumos e no aumento da produção do medicamento. Segundo ele, o presidente age de forma voluntariosa e sem base científica.
Bolsonaro vem sendo um dos principais defensores do uso da cloroquina no país. Dois ministros da Saúde (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) deixaram o governo após desentendimentos com o presidente que queria ampliar o uso do medicamento no país apesar da ausência de evidências científicas quanto a sua eficácia.
Na quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) suspendeu, pela segunda vez, estudo que investigava a efetividade da droga no tratamento de pacientes com covid-19. Mesmo assim, o Ministério da Saúde mantém sua política de orientar o uso de cloroquina para pacientes com sintomas leves da doença.
O jornal O Globo procurou o Comando do Exército, que não retornou.
