Após o Ministério da Saúde orientar que gestores estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS) passem a aceitar doação de sangue de "homens que tiveram relações sexuais com outros homens" nos últimos 12 meses, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) confirmou que já está cumprindo a decisão e que a Coordenação Geral do Sangue já repassou a orientação para os hemocentros do Rio Grande do Sul. Na prática, a decisão abrange homens gays, bissexuais, travestis e mulheres transexuais.
Nesta terça-feira (16), a reportagem de GaúchaZH conferiu que os hemocentros do Estado já estão recebendo os doadores. Tanto o hemocentro localizado em Porto Alegre quanto os do Interior, como em Santa Maria, estão aplicando a medida.
A restrição à doação de sangue foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, em julgamento no plenário virtual da Corte. Mesmo assim, hemocentros de todo o país ainda rejeitavam a coleta. Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientava, em ofício de 14 de maio, aguardar o "encerramento definitivo" do caso. Integrantes do STF, entretanto, consideram que a decisão já é válida desde a publicação da ata do julgamento, em 22 de maio, conforme a jurisprudência da Corte.
A nova orientação do Ministério da Saúde foi tomada após cinco entidades LGBT e o partido Cidadania acionarem o STF para exigir o fim imediato das restrições.
