O governo federal zerou o Imposto de Importação sobre 25 insumos utilizados para fabricação e operação de bens destinados ao combate do coronavírus. A decisão foi tomada na quarta-feira (1º) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reunião virtual de seu comitê executivo de gestão.
Foram eliminadas tarifas para importação de componentes usados, por exemplo, em respiradores artificiais e ventiladores, além de máscaras de proteção.
"O objetivo da medida, ao reduzir a zero as tarifas, é aumentar a oferta de insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro", informou a Camex em nota.
A eliminação das tarifas só será aplicada aos insumos quando forem utilizados na produção de bens relacionados ao combate do coronavírus. A medida vale até 30 de setembro para essas tarifas, que em alguns casos chegavam a ter alíquota de até 26%.
É a terceira rodada de eliminação de tarifas para produtos relacionados ao combate à pandemia pela Camex, órgão vinculado ao Ministério da Economia. Em 17 de março, foi zerado o imposto sobre 50 produtos, e em 25 de março, de mais 61.
Os produtos afetados agora compreendem, por exemplo, tecidos para a fabricação de máscaras de proteção, suporte metálico para circuitos respiratórios e misturador de gases para ventiladores pulmonares, entre outros.
O Brasil vem tendo dificuldade para importar equipamentos e aparelhos prontos para combater o coronavírus, uma vez que há uma corrida global sobretudo atrás de produtos da China.
O agravamento do cenário nos Estados Unidos e o reconhecimento, por parte do presidente Donald Trump, de que a crise é intensa e longa aumentaram a disputa por estes produtos. O governo americano está enviando 23 aviões cargueiros para buscar produtos chineses, afetando o fornecimento para outros países.
Também há muita demanda por parte de países europeus como Itália e Espanha, onde a doença já matou mais de 10 mil pessoas.
Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (3), uma carga de 600 respiradores chineses destinada aos Estados do Nordeste ficou retida em Miami (EUA) no início da semana e deverá ser destinada ao mercado americano.
Com a facilitação da importação de insumos, a ideia é tentar compensar em parte essa escassez com produção nacional. Segundo a Camex, outras medidas relacionadas ao comércio exterior vêm sendo tomadas para ajudar no combate à pandemia.
Entre os exemplos citados estão a suspensão temporária de ações antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis, a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens importados essenciais ao combate à covid-19 e medidas para simplificar os trâmites aduaneiros de importação de produtos.
Além disso, a exportação de produtos relacionados ao enfrentamento da pandemia será analisada de forma mais criteriosa, permitindo a venda somente do excedente do mercado doméstico.
