A prefeitura de Santa Cruz do Sul interditou, neste sábado (28), dois estabelecimentos por descumprimento às medidas restritivas impostas para o combate ao coronavírus. Uma igreja da Universal do Reino de Deus e uma banca de revistas foram fechadas.
Localizada na Rua Venâncio Aires, a igreja estava aberta e com aglomeração de pessoas, segundo a prefeitura. O local já havia sido notificado nesta semana por desrespeitar a norma. Um decreto municipal, assinado pelo prefeito, Telmo Kirst, no dia 19 de março, suspendeu "os encontros em igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos, de qualquer doutrina, fé ou credo, independentemente da aglomeração de pessoas" até 31 de março.
Na quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto considerando "essenciais" as atividades religiosas, abrindo a possibilidade de que as cerimônias fossem mantidas seguindo regras orientadas pelo Ministério da Saúde. Depois, na sexta (27), o governador Eduardo Leite flexibilizou a abertura desses estabelecimentos no Rio Grande do Sul.
À tarde, porém, a Justiça Federal proibiu o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social e suspendeu a validade do decreto presidencial. Mesmo com as normativas, municípios haviam mantido o entendimento de que as atividades devem permanecer interrompidas.
A banca de revistas interditada também já havia sido notificada pelo município. Instalado na Rua Marechal Floriano, no centro da cidade, o estabelecimento estava permitindo a entrada de pessoas. Pelo decreto, apenas o serviço de telentrega está liberado. Agora, os responsáveis serão alvo de processos, podendo ser penalizados em multas ou no fechamento definitivo do local.
Na sexta-feira, a Justiça estadual suspendeu um pedido de reabertura do comércio em Santa Cruz do Sul. Uma loja de produtos naturais havia ingressado na Justiça após ser notificada pela prefeitura.
Na cidade, 24 fiscais estão atuando com auxílio da Guarda Municipal e da Brigada Militar para coibir o descumprimento às restrições. Até sexta-feira, 3.542 fiscalizações haviam sido feitas. Dessas, 221 estabelecimentos foram notificados. Mais de 1,2 mil denúncias de irregularidades foram recebidas no município.