Dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro defender a abertura de templos religiosos e agências lotéricas no Brasil, o governo do Estado decidiu flexibilizar a abertura destes estabelecimentos no Rio Grande do Sul.
Na quinta-feira (26), um decreto federal incluiu essas atividades na lista de serviços essenciais durante o período de combate ao coronavírus. Nesta sexta (27), foi a vez de o Palácio Piratini fazer o mesmo, por meio de decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.
Contudo, para abrirem as portas, os templos religiosos, as casas lotéricas e as agências bancárias precisam adotar medidas de proteção aos frequentadores. É necessário haver um distanciamento de no mínimo dois metros entre as pessoas. Os bancos também precisam estabelecer horários, agendamentos ou setores exclusivos para atender os clientes com idade igual ou superior a 60 anos e aqueles que estão no grupos de risco.
Apesar das ações dos governos federal e estadual, a prefeitura de Porto Alegre segue com entendimento que estes estabelecimentos precisam ser mantidos fechados. O entendimento jurídico da administração municipal é de que, do mesmo modo que cabe à União liberar atividades, é de ofício da prefeitura restringir o funcionamento.
Pelo menos quatro estabelecimentos religiosos foram fechados na Capital desde o dia 17, quando o decreto municipal foi publicado.
Nota do governo do Estado:
Esclarecemos que o decreto que envolve o funcionamento de templos religiosos e agências bancárias e lotéricas, publicado hoje pelo Governo do RS, cumpre uma obrigação federal prevista em decreto publicado na quinta-feira pela Presidência da República.
Como há uma norma federal, editada pela presidência da República, não é possível vedar completamente a atividade dos templos no RS. O Estado não pode contrariar a norma federal, assim como os municípios não podem desrespeitar as normas estaduais.
Dessa forma, o Governo precisou alterar a regra para esses locais. Mesmo assim estabeleceu algumas normas para combater a propagação do vírus. É necessário que seja observado nos templos religiosos o limite máximo de 25% da capacidade de assentos do local e sejam adotadas as providências para garantir um distanciamento mínimo de dois metros entre os frequentadores, além das condições de higiene necessárias.
Seguindo recomendações científicas, o Governo do RS mantém a orientação para que quem puder permaneça em quarentena. As regras editadas pelo Governo também tem o objetivo de garantir os serviços essenciais à população. No final da próxima semana, com base em estudos e avaliações, o Estado definirá quais os próximos passos a serem adotados diante dessa pandemia.
