O governador do Estado Eduardo Leite assinou, na noite desta quinta-feira (12), um decreto com medidas que irão valer por 30 dias e tentarão evitar a propagação do coronavírus. As orientações do texto são para órgãos e servidores públicos. O documento deve ser publicado no Diário Oficial do Estado de sexta (13).
Até o momento, o Rio Grande do Sul contabiliza quatro casos confirmados de covid-19, causada pelo coronavírus: um em Caxias do Sul, um em Campo Bom, e dois em Porto Alegre. O morador de Campo Bom, primeiro caso confirmado, já está curado.
— Nesse período, devemos evitar exposições desnecessárias. É uma situação atípica e precisamos chamar à responsabilidade cada pessoa, em respeito à saúde do outro. Não se trata somente de evitar o contágio, mas sim de evitar contaminar outras pessoas que podem ter a saúde mais fragilizada — disse Leite.
A medida recomenda a suspensão de atividades de capacitação, treinamento ou eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual que impliquem em aglomeração de pessoas. Viagens internacionais ou interestaduais também devem ser suspensas. O gabinete do governador avaliará possíveis exceções.
Além disso, servidores que tenham regressado de férias há cinco dias ou que regressem durante o período de vigência do decreto devem notificar os superiores antes de retornarem ao trabalho, e informar o itinerário da viagem. Caso apresentem sintomas, os funcionários deverão ficar em casa, sem prejuízo de remuneração, por, no mínimo, 14 dias. Os assintomáticos deverão permanecer, pelo mesmo período, cumprindo funções em regime de teletrabalho.
Em coletiva nesta quinta, Leite afirmou que encaminhará um pedido ao Ministério da Saúde para que libere 150 leitos de urgência e de emergência espalhados pelo Estado, para que sejam usados em caso de necessidade.
Além disso, defendeu a celeridade da disponibilização de verba, por parte do Ministério da Educação, para aquisição de equipamentos e contratação de recursos humanos para a nova estrutura do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que pode viabilizar até 40 leitos para atendimento de pacientes que contraírem covid-19.