Nesta quinta-feira (31), o governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou o projeto de lei de autoria do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que autoriza a visita de animais de estimação em hospitais gaúchos. O ingresso passa a ser permitido em instituições privadas, públicas, contratadas, conveniadas e cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS), desde que respeitem as regras de cada casa de saúde.
De acordo com a lei 15.352, será autorizada a entrada de animais que não ofereçam riscos aos humanos, como cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters. Para ter o ingresso permitido, é preciso que um veterinário conceda um laudo que ateste as boas condições de saúde do animal e que a vacinação esteja em dia.
— A lei não obriga, apenas dá respaldo legal às instituições de saúde que queiram abrir as portas para a realização de pet terapia — destacou Franciscon.
Além desses pré-requisitos, os animais precisam, necessariamente, ser transportados em caixas apropriadas. Cães devem, obrigatoriamente, utilizar coleira e guia. Se necessário, enforcador.
Não será permitido o ingresso de pets em setores de isolamento, quimioterapia, transplante ou assistência a vítimas de queimaduras. Outros ambientes, como a farmácia, também são vetados. Antes de fazer a visita, deve-se consultar a instituição para verificar as regras.
A presença de animais em ambiente hospitalar é reconhecida por reduzir o estresse e amenizar o sofrimento dos pacientes.
