Por que a menina Bianca Vitória Silbershlach Cézar, nascida há um ano e sete meses no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), foi dada como morta e, seis horas depois do atestado de óbito, constatou-se que estava viva?
A pergunta motiva uma série de procedimentos e processos aberta em diferentes esferas (administrativa, cível estadual, criminal estadual e criminal federal) e em conselho profissional dos médicos envolvidos no parto da menina.
Bianca nasceu prematura, em uma cesariana feita porque sua mãe era gestante sob risco (estava com pressão alta mórbida, chamada de eclampsia). Conforme relato do obstetra Marcelo Lorensi Feltrin, a bebê nasceu morta e pediatras tentaram reanimá-la durante 20 minutos (o dobro do tempo usual). O atestado de óbito foi assinado às 13h15min de 6 de fevereiro de 2017. Ela foi levada a uma sala chamada descarte, onde ficam bebês mortos no setor obstétrico do hospital. Seis horas depois, uma enfermeira notou tom róseo no rosto do Bianca e movimentos que pareciam indicar respiração. Médicos foram mobilizados e constataram que a menina estava viva.
Muitas perguntas restam: que técnicas o obstetra usou para diagnosticar a morte de Bianca, já que ela estava viva?
Ela foi submetida a eletrocardiograma e eletroencefalograma, para ver batimentos cardíacos e ondas cerebrais? Ou só foi constatado que não respirava?
Todos os médicos e enfermeiros concordaram que Bianca estava morta ou alguém discordou?
Que técnicas de reanimação foram usadas?
Um ano e meio depois desses fatos dramáticos em Santa Maria, tudo permanece sem resposta. Nenhuma investigação avançou. Os profissionais envolvidos no parto sequer foram ouvidos, embora tenham se manifestado em relatos por escrito. Uma confusão entre o papel de cada instituição e a falta de prioridade no caso parecem ter contribuído para a demora. Até um erro de digitação atrasou envio de documentos.
Confira como está cada investigação:
Hospital Universitário de Santa Maria (Husm)
Dias após o nascimento de Bianca, em fevereiro de 2017, o hospital instaurou sindicância para apurar possível erro médico. O primeiro passo foi a escolha de integrantes da comissão técnica que vai analisar o caso, composta por médicos, enfermeiros e até profissionais de outras áreas da saúde. Foram recolhidos documentos (prontuários). Deve ser feita também perícia, ainda não realizada. Só depois os envolvidos no parto serão ouvidos. O Husm não detalhou em que fase está a apuração, mas a direção do hospital considera normal a demora, por ser um caso delicado.
Uma outra investigação será aberta pelo Comitê de Ética do Husm. O setor não foi avisado da existência de queixa de negligência pós-parto, notificação prevista nos regulamentos do hospital. Integrantes do comitê planejam se reunir nesta quinta-feira (27) para analisar os prontuários do caso e querem, na próxima semana, tomar depoimentos da equipe médica.
Polícia Civil
A 4ª Delegacia de Polícia instaurou inquérito por lesão corporal gravíssima, em fevereiro de 2017, logo após o nascimento de Bianca. Os pais dela foram ouvidos no início da investigação. Desde então, praticamente não houve avanço. O delegado Firmino de Freitas Neto afirma que solicitou em abril de 2017 os prontuários do bebê e da mãe dela. O hospital diz que enviou em julho, mas algo pode ter se extraviado, porque a delegacia enviou novo pedido naquele mesmo mês. Conforme um documento anexado ao inquérito, faltavam o atestado de óbito, o laudo de ultrassonografia uterina (a paciente teve descolamento de placenta), consultas pré-natais (para verificar que problemas de saúde Bianca tinha antes de nascer), registros da enfermagem, formulários da enfermagem, nota de internação na UTI e transferência da UTI para um quarto. A Polícia Civil reiterou pedido pelos documentos em 22 de junho e em 14 de agosto de 2017.
O hospital argumenta que enviou em julho e agosto de 2017 os documentos, em um CD. A Polícia Civil fez pedido de outros documentos em julho de 2018, como a lista completa e a qualificação da equipe que atuou no parto. O hospital diz que enviou o documento em agosto de 2018, mas devido a um erro de digitação no e-mail os dados nunca chegaram aos policiais. O hospital forneceu nesta semana os dados que faltavam.
O delegado Firmino afirma que precisa de todos os documentos para analisá-los e depois tomar depoimento dos envolvidos. Ele também argumenta que, com poucos funcionários, a DP priorizou casos de homicídio e latrocínio.
Polícia Federal
Instalou inquérito em agosto. Aguarda documentos dos procedimentos feitos pela Polícia Civil, para evitar duplicação de esforços. Ainda não colheu depoimentos.
Conselho Regional de Medicina (Cremers)
Diz que soube do caso pela imprensa, um ano e meio após o ocorrido. Vai abrir investigação, mesmo sem ter recebido qualquer documento.
Justiça
Ação cível, de indenização por danos morais e materiais, foi aberta no fórum de Santa Maria pelos pais de Bianca, a dona de casa Tieli Martins Silbershlach e o borracheiro Marcos Renato dos Santos Cézar. O processo está na fase de coleta de documentos, como o prontuário e a lista de envolvidos no fato. Há um pedido de perícia, que ainda não foi feita. A equipe médica ainda não foi ouvida nem os familiares da vítima. Uma outra ação, que reivindica atendimento médico e fornecimento de medicamentos para Bianca, teve antecipação de tutela (liminar), o que garante assistência de saúde completa, fornecida pelo Hospital Universitário.
