A possível terceirização do Postão 24 Horas de Caxias do Sul não será tratada na primeira sessão do Conselho da Saúde do município com nova mesa diretora nesta terça-feira (10). A medida polêmica de gestão compartilhada da unidade foi rejeitada pela composição anterior do Conselho, no final de 2017. A nova mesa diretora também é contrária à medida proposta pela prefeitura de Caxias do Sul como forma de ampliar o atendimento nos postos de saúde dos bairros. Para isso,profissionais concursados, atualmente lotados no Pronto-Atendimento do centro da cidade, iriam para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
A nova presidente do Conselho, Fernanda Borkhardt, afirma que o órgão não recebeu até o momento uma nova solicitação de análise do tema pela Secretaria da Saúde. Conforme ela, caso essa demanda chegue, caberá aos conselheiros votarem para decidir se aceitam ou não discutir o assunto. Pessoalmente, Fernanda entende que a discussão foi superada no ano passado, quando os conselheiros aprovaram o programa UBS+ proposto pela secretaria, mas sem a terceirização do Postão.
O novo secretário da Saúde de Caxias do Sul, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, a exemplo de sua antecessora, Deysi Piovesan, diz que a proposta de gestão compartilhada deve ser submetida ao Conselho juntamente com o novo Plano Municipal de Saúde. O secretário afirma que essa medida é necessária para permitir a contratação de mais profissionais sem extrapolar o limite percentual de receita destinado à folha de pagamento, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
— A expansão da rede passa por essa alternativa da gestão compartilhada — defende o secretário.
Já Fernanda afirma que as votações do plano plurianual, que vale pelo período de quatro anos de uma gestão municipal, assim como do plano anual de 2018, são prioridade para a pauta do conselho. Ela explica que a votação já deveria ter ocorrido para ambos, pois eles são necessários para a execução de reformas em unidades e aumento de quadro funcional, por exemplo.
Uma reunião está marcada para a próxima sexta-feira (13) entre a mesa diretora e o secretário da Saúde. Segundo Fernanda, o encontro foi pedido pelo Conselho para buscar saber quais são os planos do novo secretário da pasta. Ela diz que a intenção era fazer a reunião antes da sessão do Conselho desta terça, mas, devido à agenda do secretário estar cheia, o encontro ficou para o final da semana.
Na sessão desta terça do Conselho, entrará na pauta a montagem das comissões internas do órgão, a apresentação do regimento aos novos conselheiros e as eleições de conselhos locais, que devem ocorrer em agosto. As sessões ordinárias do Conselho Municipal da Saúde são previstas para ocorrer uma vez por mês, com possibilidade de marcação de sessões extraordinárias, caso necessário.
