A prefeitura de Caxias do Sul voltará a solicitar ao Conselho Municipal de Saúde a análise e aprovação integral do programa UBS+, que inclui a gestão compartilhada do Postão 24 horas. O programa pretende reforçar a saúde básica do município, transferindo profissionais que atuam no Pronto-Atendimento para os postos de saúde dos bairros.
Em dezembro, o conselho rejeitou a proposta de terceirização do Postão, aprovando o UBS+ apenas parcialmente. Dos cerca de 20 conselheiros presentes em sessão, que ocorreu no dia 20 de dezembro, apenas seis aprovaram a medida. A prefeitura deve voltar a apresentar a proposta diante de uma nova composição do conselho. O processo eleitoral do órgão para o triênio 2018-2021 ocorrerá entre março e abril.
A secretária municipal da Saúde, Deysi Piovesan, afirma que o município irá aguardar o processo eleitoral para apresentar a proposta do novo Plano Municipal da Saúde, que inclui o programa UBS+, para análise dos conselheiros, em um momento "oportuno". O programa é apresentado pela prefeitura como uma alternativa à reposição de médicos que faltam nos postos de saúde. No momento, nove unidades estão com falta de pediatras. A administração aponta que, atualmente, 23 especialistas nesta área atuam no PA 24H.
Conforme a Secretaria da Saúde, a falta de médicos é um problema histórico no município, e é comum nos meses de janeiro e fevereiro devido ao período de férias. Além disso, a Secretaria afirma que acontecem afastamentos imprevistos, como por licença saúde. No caso dos nove postos onde faltam pediatras, os motivos são de problemas de saúde, materindade, férias e desligamento.
O atual presidente do Conselho Municipal da Saúde, Paulo Cardoso Alves, afirma que a comissão eleitoral do órgão voltará a se reunir após membros retornarem de férias. A definição do calendário eleitoral ocorrerá entre o final de fevereiro e início de março. Após o fechamento do calendário, o Conselho enviará a previsão ao prefeito Daniel Guerra. Caberá à prefeitura a publicação do edital informando a abertura das eleições, que não podem ser concluídas em menos de 30 dias após a publicação.
Compõem o conselho 36 membros, cada um com um suplente. Dos 36 integrantes, 18 representam usuários, nove representam trabalhadores na área da saúde e outros nove representam gestores e prestadores de serviços. Parte dos integrantes é indicada por órgãos, como sindicatos, ou eleita em segmentos específicos, caso dos laboratórios prestadores de serviço, por exemplo.
O cidadão que não faz parte de nenhuma entidade ou segmento específico pode votar e ser votado para representar usuários de uma região da cidade. Segundo Alves, é possível buscar a informação sobre o processo eleitoral nos postos de saúde. Caxias é dividida em 10 regiões sanitárias, e a eleição costuma ocorrer em uma Unidade Básica de Saúde de referência em cada região.
Enquanto a gestão compartilhada do Postão não é aprovada, a alternativa da prefeitura é chamar profissionais aprovados em concurso e encaminhar a contratação emergencial de médicos.
