Na reunião extraordinária realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, os conselheiros votaram pela implementação do programa UBS+, porém, desvinculada da gestão compartilhada no Pronto-Atendimento 24 horas do município, o Postão. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira.
Com o plenário, que tem lugares para 180 pessoas, lotado, inicialmente, houve a manifestação da comissão técnica do Conselho sobre a proposta. O parecer foi de que o tema fosse levado à plenária.
Logo após, a secretária de Saúde, Deysi Piovesan, fez a apresentação do Programa UBS+ traçando um comparativo entre o novo modelo (de gestão compartilhada) e a manutenção da prestação de saúde por meio poder público.
Em seguida, a diretora de saúde do Sindiserv, Fernanda Borkhard, fez o contraponto. Segundo ela, o que os servidores estão chamando de terceirização do Postão, reduziria em 23% os serviços e, consequentemente, número de servidores.
Ao final, a proposta foi colocada em votação. Por maioria entre os conselheiros presentes, a gestão compartilhada do PA 24 horas foi rejeitada e o programa UBS+ aprovado. Para Fernanda, o fortalecimento da rede de Atenção Básica poderia ser feita com o chamamento de concursados.
A prefeitura deve definir, agora, como fica o processo licitatório realizado para definir a organização que faria a administração da unidade. A licitação está em fase de recursos.
O chefe de Gabinete, Julio Cesar Freitas, disse, nesta manhã, que ainda não houve uma reunião para avaliar ou tomar uma decisão sobre o resultado da votação, o que deve ocorrer em breve, mas sem data definida, segundo ele.
De acordo com o coordenador do conselho, Paulo Cardoso Alves, o processo deverá ser interrompido, já que, conforme a legislação, a prefeitura precisa da aprovação do conselho para implementar políticas públicas na área da saúde.
