Porto Alegre integrará a lista de municípios que receberão parte dos R$ 7 milhões oferecidos pelo governo do Estado para o acolhimento de animais resgatados na enchente de maio. A prefeitura da Capital manifestou interesse no programa anunciado no último mês.
A ação foi protocolada pelo município no final da última semana e foi autorizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) na última sexta-feira (13). Com isso, a Capital passará por um processo dividido por etapas até ter acesso ao recurso, definido em R$ 188 por mês a cada animal em abrigo ou acolhido em lar temporário.
Ainda não há estimativa de quanto Porto Alegre deverá receber ao todo. O cadastro dos animais deve ocorrer em prazo de 15 dias. Além disso, deve ser montado um plano de trabalho, com a indicação dos locais de abrigo.
Além de Porto Alegre e Canoas, outros 12 municípios estão aptos a receber a verba, mas nenhum manifestou interesse até agora.
O painel oficial do governo do Estado aponta que há 3,6 mil animais em abrigos registrados no Rio Grande do Sul. Mais de 80% deles são cachorros.
Os municípios com abrigos, segundo o painel, são:
- Araricá
- Cachoeirinha
- Canoas
- Caxias do Sul
- Dois Irmãos
- Eldorado do Sul
- Estância Velha
- Garibaldi
- Gravataí
- Nova Hartz
- Novo Hamburgo
- Porto Alegre
- São Leopoldo
- Viamão
Como funciona o auxílio
A maior parte do valor, R$ 5,6 milhões, vai ser utilizado na compra de insumos ou para repasses a organizações não-governamentais (ONGs). O governo vai distribuir R$ 188 por mês a cada animal em abrigo ou acolhido em lar temporário. Além disso, mais de R$ 1,6 milhão será destinado para a castração de cães e gatos ao longo de um ano.
As prefeituras terão que prestar contas e realizar ao menos duas feiras de adoção mensais. Os recursos são do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
A distribuição será baseada na quantidade de animais que estão abrigados ou acolhidos em lares temporários. O envio de verba ocorrerá por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Os municípios poderão complementar o valor.
