A Câmara de Vereadores de Porto Alegre realiza nesta quarta-feira (3) a votação do plano de reconstrução de Porto Alegre, apresentado pela prefeitura no último dia 19, que prevê a aplicação de R$ 896 milhões em recursos para mitigação dos impactos da enchente que atingiu a Capital em maio. A maior parte deste valor, R$ 510 milhões, será usado para consertar o sistema de defesa contra cheias, que teve falhas expostas durante a elevação do nível da água do Guaíba.
A proposição, caso aprovada, institui o Programa Porto Alegre Forte, cria o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, o Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática (FMRAC), e, em caráter excepcional e temporário, cria 12 Cargos em Comissão (CCs), e concede gratificação a servidores que integrarem o Escritório de Reconstrução.
O Porto Alegre Forte tem o objetivo de coordenar o planejamento, a formulação e a execução de ações e projetos destinados à reconstrução da infraestrutura, à adaptação climática e à mitigação das repercussões sociais, ambientais e econômicas resultantes da catástrofe climática em Porto Alegre. De acordo com a prefeitura, a proposta legislativa visa não apenas responder às necessidades imediatas de retomada, mas também preparar Porto Alegre para enfrentar futuros desafios climáticos "com maior resiliência e sustentabilidade".
No mês passado, o prefeito Sebastião Melo admitiu que não há ainda verba disponível e não deu data para que as ações sejam postas em prática. Parte do dinheiro virá do próprio caixa do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Eixos estratégicos do plano
- Estratégia de infraestrutura: recuperação da infraestrutura e equipamentos públicos
- Estratégia habitacional: habitação de interesse social para as famílias que perderam suas casas
- Estratégia urbana: projetos urbanos resilientes
- Estratégia econômica e financeira: recuperação de atividades empresariais e financiamento
- Estratégia climática: adaptação da cidade para os efeitos do clima
- Estratégia de informação: monitoramento e transparência
