O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu novas diligências no caso da morte de Marcelo Henrique Lopes Rosa, de 11 anos, em Viamão. Ele sofreu um choque elétrico em 22 de março, ao encostar em um fio caído de um poste de energia da CEEE Equatorial, no bairro São Lucas.
O caso ficou sob investigação da 2ª Delegacia de Polícia de Viamão, e remetido ao Poder Judiciário em 11 de junho. A conclusão da polícia é que não foi possível identificar a responsabilidade de alguma pessoa na morte.
— Embora constatadas falhas passíveis de reparação cível, o inquérito não apurou a existência de ação ou omissão dolosa ou culposa com nexo causal com o resultado morte. Ou seja, sem atitude de imprudência, negligência ou imperícia que pudesse ser atribuído a alguém que gerasse a morte — explica o delegado Alexandre Fleck.
A conclusão da polícia não satisfez o MP. Em nota, a instituição afirma que solicitou "mais esclarecimentos".
Na Justiça, o caso tramita desde 19 de junho na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão. Segundo o TJ, no momento, o inquérito aguarda manifestação do Ministério Público que, por sua vez, pediu prazo de 60 dias.
Na esfera cível, a família do menino fechou acordo com a CEEE Equatorial, após ajuizamento de ação. O valor acordado já foi pago, segundo os advogados da família, Eduardo Pinto de Carvalho e André Pacheco.
Nota do Ministério Público do Estado
"O MPRS, apesar do IP sem indiciamento, quer saber mais detalhes do fato, que, no momento, não vai informar por questões de investigação em curso. Por ora, o Ministério Público solicitou mais esclarecimentos, pediu diligências.
Além disso, ainda não é possível ver se tem uma responsabilização criminal, se ela vai ser por um homicídio doloso, ou seja, quando assume o risco, ou se vai ser um homicídio culposo, que é por imprudência, negligência, etc. Em suma, precisa de mais informações para saber isso."
