A defesa da família de Marcelo Henrique Lopes Rosa, que morreu aos 11 anos, vítima de um choque elétrico em Viamão, entrou na Justiça nesta quarta-feira (17) contra a CEEE Equatorial pedindo indenização.
A decisão foi tomada após não chegarem a um acordo extrajudicial. Quatro reuniões foram realizadas. Em uma delas, o Grupo Equatorial formalizou um pedido de acordo, oferecendo indenização de R$ 200 mil de forma parcelada.
O processo tramita na 1ª Vara Cível de Viamão. Os valores pedidos somam R$ 706 mil a título de danos materiais, R$ 200 mil em danos morais e R$ 11.537 referentes à perpetuidade do túmulo onde o menino foi sepultado em Viamão.
Também pede pagamento de pensão, a ser fixada pela Justiça, com base na expectativa de vida de 75 anos. Apesar da ação, a família demonstra estar aberta a retomar um acordo.
— A gente pode voltar a conversar (com o Grupo Equatorial) até porque há interesse da família. Um processo demora, não é de um dia para o outro. E a família é muito, muito pobre. E eles (Grupo Equatorial) nunca se interessaram em saber da situação da família, nunca os visitaram — afirma o advogado da família, Eduardo Pinto de Carvalho.
A defesa alega, ainda, que a CEEE Equatorial teve lucro líquido de R$ 927,7 milhões no terceiro trimestre de 2023. A avaliação é de que valores aplicados no caso de Marcelo Henrique possam servir de parâmetro para indenizações em eventuais futuras decisões judiciais, entre elas a morte do trabalhador rural Murilo Vieira dos Santos, 24 anos, em Bagé.
Marcelo Henrique Lopes Rosa morreu na tarde de 22 de março, após encostar em um fio caído de um poste de luz no bairro São Lucas, em Viamão. Ele brincava com o irmão.
Procurada pela reportagem para comentar o processo ajuizado nesta quarta-feira, a CEEE Equatorial comunicou por meio de nota que "ainda não foi informada sobre o ajuizamento de qualquer demanda judicial sobre este caso. A Companhia apresentou diversas propostas aos familiares, já tendo chegado a um acordo em relação a valores, mas aguarda resposta dos advogados da família sobre questões relacionadas à formalização do acordo, pois há obrigações legais a serem cumpridas, tendo em vista o envolvimento do interesse de menores".
