O Procon de Porto Alegre pretende ampliar a fiscalização de produtos comercializados em supermercados com o objetivo de coibir a venda de itens que tiveram contato com a água da enchente. Nesta terça-feira (18), fiscais dos órgão multaram uma loja da rede Vantajão, localizada no bairro São João, na zona norte de Porto Alegre. A ação ocorreu a pedido do Ministério Público estadual.
Segundo o Procon municipal, houve flagrante de funcionários lavando itens danificados, com o objetivo de vendê-los. Entre os produtos que apresentariam sinais de contato com água e lama estão latas de cerveja, potes de doce de leite, latas de ervilha em conserva e pêssego, além de produtos de limpeza como detergentes. O volume de produtos ainda não foi contabilizado, segundo o Procon.
Procurada, a rede atacadista Vantajão confirmou, em nota, ter recebido o auto de infração do órgão e disse que foram encontradas pelo Procon "4 latas de cerveja, 6 latas de ervilha, 3 latas de extrato de tomate com sinais de ferrugem e/ou amassadas, além de 5 baldes de doces e 12 embalagens plásticas de produtos de limpeza com manchas de ferrugem". O comunicado afirma, ainda, que "o Vantajão Atacado garante a população que nenhum produto perecível ou que teve contato com as águas da enchente ficaram na loja para venda" (veja a íntegra da nota abaixo).
— Por mais que seja passado um produto de limpeza, embaixo do lacre, ele acumula resíduos desse lodo da enchente. Não tem como uma água que ficou parada, que tem um cheiro muito forte, não transmitir algum tipo de doença — afirma o diretor do Procon municipal, Rafael Gonçalves.
A partir desta ação, o órgão percebeu uma aumento de denúncias e promete ampliar fiscalizações.
— No momento em que começaram a abrir os comércios, principalmente nas áreas de alagamento, a gente já tinha identificado que isso era passível de uma fiscalização. Estamos dando uma atenção especial em produtos de alimentação, que são os mais perigosos — diz o diretor do Procon de Porto Alegre.
O Procon da Capital orienta quem tiver denúncias a mandar mensagem pelo número de WhatsApp (51) 3433-0156.
Leia o comunicado da rede Vantajão na íntegra:
"Nota Oficial Vantajão Atacado Porto Alegre
Recebemos, nessa quarta-feira, 19/06, um auto de infração emitido pelo Procon que indica a lei 8078/90 artigo 18, § 6° III, que diz: São impróprios ao uso e consumo:
(…)
III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
Informamos que o Procon esteve fiscalizando nossa loja, localizada na rua Vilela Tavares, 55, em Porto Alegre, na terça-feira, 18/06, das 13h às 18h, e, dentre os mais de 5 mil itens comercializados, encontrou 4 latas de cerveja, 6 latas de ervilha, 3 latas de extrato de tomate com sinais de ferrugem e/ou amassadas, além de 5 baldes de doces e 12 embalagens plásticas de produtos de limpeza com manchas de ferrugem. O orgão fotografou os produtos, emitiu o auto de infração e uma multa que ainda será definida.
O Vantajão Atacado garante a população que nenhum produto perecível ou que teve contato com as águas da enchente ficaram na loja para venda. Nossa loja permaneceu fechada por 40 dias em função das chuvas e reabrimos depois de realizar todos os procedimentos necessários. Para comprovar, temos laudo do DMLU (em anexo) que recolheu mais de 20 caminhões de produtos que foram inutilizados e destinados a reciclagem e ao Aterro Sanitário municipal.
Toda a loja foi higienizada e limpa com produtos adequados para a desinfecção antes de abrir, conforme nota da empresa de limpeza em anexo. O Vantajão Atacado assegura os procedimentos adotados que garantem a saúde da população.
Além disso, possuímos um programa permanente de controle de qualidade, em todas as lojas, que monitora, diariamente, os produtos que estejam danificados ou impróprio para consumo para que sejam retirados da venda e destinados da forma correta. Encontrar latas amassadas ou produtos com pequenas avarias é tarefa corriqueira e constante em qualquer loja do varejo. O nosso compromisso é garantir a qualidade dos produtos comercializados, todos os dias.
Por fim, reforçamos nosso compromisso com o momento de reconstrução do nosso estado. Estamos empenhados em garantir a renda, o emprego e o abastecimento da população com total segurança.
Jaime Andreazza
Sócio Diretor"