A solução para manter o funcionamento das lotações em Porto Alegre deverá ser conhecida até o final do mês. Essa é a expectativa da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação da Capital (ATL), que vem pedindo auxílio do município para estancar a crise na modalidade do transporte.
Conforme a entidade, a prefeitura se comprometeu a apresentar propostas até o fim de abril. Os detalhes do que está sendo discutido entre as duas partes não estão sendo divulgados. A tendência é de que as ações sejam executadas por meio de projetos de lei e decretos.
Em março, o presidente da ATL Magnus Isse chegou a dizer que as linhas seriam encerradas caso nada fosse feito em 30 dias. Agora, ele aguarda um desfecho para saber o que será feito do sistema.
— Resolvemos aguardar as medidas. Enquanto isso, empurramos com a barriga — afirma.
Segundo Isse, valor de R$ 13 milhões por ano seria o suficiente para cobrir os custos. Esse valor corresponde a 10% do total repassado anualmente às empresas de ônibus.
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), e a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), não confirma a elaboração de medidas para o final do mês. No entanto, afirma que segue dialogando com a categoria com o objetivo de “encontrar soluções para que o serviço siga operando.”
Por meio de nota, a EPTC reforçou que a modalidade de transporte da qual as lotações fazem parte não permite o envio de subsídios e que já colocou em vigor medidas que beneficiam o setor.
Leia a nota completa
A Secretaria de Mobilidade e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informam que estão em diálogo constante com a Associação dos Transportadores de Lotação com o objetivo de encontrar soluções para que o serviço siga operando.
A EPTC reforça que o transporte seletivo é um serviço muito importante, porém tem total independência para operar. Por ser um modelo diferente do transporte coletivo, não é possível o subsídio do governo. Desde o começo da gestão, o governo tem dialogado com a categoria e auxiliado para que se possa melhorar o sistema. Uma das medidas adotadas foi a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao transporte seletivo por lotação pelo período de dois anos. Até 2022, os prestadores desse serviço pagavam uma alíquota de 2,5%. Também foi autorizada a ampliação das formas de pagamento para ampliar as alternativas ao usuário.
