O setor de lotações de Porto Alegre está pedindo ajuda para a prefeitura. A Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL) alega que os prestadores do serviço não possuem mais recursos próprios suficientes para manter os veículos em circulação. A ATL busca junto ao Executivo municipal amenizar a crise que atinge o sistema. A categoria ameaça deixar de operar na Capital caso nada seja feito para aumentar o caixa das empresas.
Segundo a ATL, o problema foi agravado pela pandemia. De acordo com a entidade, o número de linhas reduziu em 45% desde 2020. Nos últimos quatro anos 14 itinerários foram extintos, restando outros 17. O número de passageiros por ano também sofreu redução: de 12 milhões em 2019 para 5 milhões em 2023, o que representa queda de 58%. O último cálculo feito pela associação aponta para um déficit de R$ 19 a 20 milhões.
O presidente da entidade, Magnus Isse, afirma que, se nenhum auxílio for prestado, o sistema poderá colapsar em 30 dias. Segundo ele, um valor de R$ 13 milhões por ano seria o suficiente para cobrir os custos. Esse valor corresponde a 10% do total repassado anualmente às empresas de ônibus.
— Vai acabar o sistema de lotação, ele não tem como sobreviver, porque não tem mais condições. O que nós arrecadamos hoje do passageiro pagante não cobre os custos dos serviços, Trabalhar pra assumir dívidas só, não tem como. Nós estamos numa situação extremamente delicada — alerta.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informaram que o sistema de lotação opera de forma independente, e que não é possível subsidiar por se tratar de um modelo de transporte seletivo, e não coletivo, como o dos ônibus. A prefeitura afirma estar dialogando com os empresários para encontrar soluções.
Desde 2022, a categoria está isenta de pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSNQ). A medida é válida por dois anos. A tarifa da lotação está em R$ 8.
