A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul coletou, nesta segunda-feira (8), os depoimentos de moradores afetados pela explosão em um condomínio do bairro Rubem Berta, na zona norte de Porto Alegre. A etapa é considerada fundamental pelo órgão para a busca tanto de moradias temporárias aos desalojados quanto de uma eventual responsabilização, no futuro, dos envolvidos no episódio. Um homem morreu em razão dos ferimentos nesta segunda.
O trabalho foi realizado por uma equipe de servidores coordenada pelos defensores públicos Rafael Magagnin, do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, e Renato Muñoz, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia.
Neste momento, quatro torres estão com acesso restrito. Em duas delas, apenas equipes especializadas têm autorização para acessar — o edifício onde ocorreu a explosão pode desmoronar a qualquer momento.
— O relato das pessoas é bastante chocante. Nós pudemos perceber o quanto elas estão preocupadas, consternadas e até indignadas porque a situação delas permanece indefinida. Elas estão desde quinta-feira morando no salão de festas, em condições precárias, indignas de moradia — comentou o defensor público Magagnin.
Ele explicou que os depoimentos dizem respeito à situação em que os moradores se encontram nesta segunda-feira e também quanto aos fatos registrados na madrugada da última quinta-feira (3). Essas informações serão documentadas para aplicação em possíveis medidas extrajudiciais ou até numa ação na Justiça.
— Quando conseguirmos resolver essa questão (da moradia), vamos partir para a responsabilização civil, do consumidor, indenizatória. Sabemos que muitas moradias têm seguro também.
Em conversa com os moradores, foi chamada atenção da importância do laudo técnico para o prosseguimento dos trabalhos. A Defensoria Pública encaminhou um ofício ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), à Defesa Civil e à construtora Tenda em busca de informações.
Moradores protestam
Após encontro com a Defensoria Pública, dezenas de moradores se dirigiram até a Avenida Baltazar de Oliveira Garcia para realizar um protesto. Com cartazes, balões e panelas nas mãos, reivindicaram providências das empresas que possuem alguma ligação com o condomínio Alto São Francisco.
— O pessoal está saturado. Estamos com fome. Estamos sem casa. Pagamos nossos boletos. Não temos nada que não é nosso. Só queremos moradia digna — disse Anderson Marques, um dos moradores.
Aproximadamente 60 moradores estão desalojados. Uma parte está instalada no salão de festas do condomínio e a maioria nas casas de vizinhos de torres que não estão interditadas.
O movimento direciona críticas à Tenda (responsável pela construção), à imobiliária Guarida e à Master Condominial (gestão do condomínio) e Consigás (responsável pelo abastecimento de gás central).
O que dizem as empresas
Procurada por GZH, a Tenda informou por meio de nota que "o empreendimento foi entregue aos moradores em meados de 2023, tendo o condomínio sido regularmente construído. Quanto à explosão ocorrida na unidade do empreendimento, não foram apurados quaisquer indícios de problemas relacionados à execução da obra. O incidente ocorrido tem como possível causa o fogão do morador".
No comunicado, a construtora se solidariza com os afetados pelo acidente e chega a ressaltar que, de forma voluntária e alinhada com a prefeitura de Porto Alegre, realizou "a doação de alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, água, fraldas, cobertores e roupas". Os moradores negam que tenham recebido qualquer tipo de assistência em nome da Tenda.
O síndico pela Master Condominial, Marcelo Feijó, respondeu a GZH dizendo que foram apresentadas três possibilidades aos moradores que estão fora de casa:
- albergues disponibilizados pela prefeitura de Porto Alegre;
- pensões, também disponibilizadas pela prefeitura, com quartos individuais e cozinha e banheiro coletivos;
- quitinetes na cidade de Canoas, na região Metropolitana, locados pela administradora, que reduziria postos de trabalho e abriria mão de recebimentos para realizar os pagamentos.
Com a recusa dos moradores, a gestora do condomínio diz entender que "tudo que poderia ser feito já foi realizado e que todos os trâmites legais com relação a abertura do sinistro estão em andamento".
Questionados a respeito da recusa, os condôminos responderam que as ofertas não estão à altura dos imóveis adquiridos.
— Como o pessoal vai comprar uma área por R$ 225 mil no final do financiamento e vai pra albergue? Como vamos colocar as famílias em albergues? Não tem condições. Queremos moradia digna porque os pagamentos estão sendo feitos. Então que pelo menos suspendam as cobranças e nos tirem daqui do piso gelado — pediu Anderson.
