Conforme informações fornecidas pela Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, as diretrizes referentes ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) serão apresentadas na próxima semana. Ainda assim, algumas determinações acerca da cobrança do tributo para o próximo ano já foram definidas. A exemplo do que ocorreu em 2023, não haverá possibilidade de pagamento antes da virada do ano.
O formato de cobrança totalmente digital, com guias disponibilizadas no site da prefeitura e não mais enviadas pelos Correios, será mantido para 2024. As guias também podem ser recebidas por e-mail por aqueles que se cadastrarem no site. Entretanto, foi sancionada neste mês a lei que assegura ao idoso proprietário de imóvel comercial ou residencial o recebimento de guia impressa do IPTU de Porto Alegre.
Segundo a prefeitura, no ano de 2023, 98% dos contribuintes optaram por acessar as guias por meio do aplicativo ou do site. Uma loja de atendimento presencial continuará disponível ao público, assim como ocorreu neste ano.
Índice de reajuste
O reajuste do IPTU 2024 em Porto Alegre será determinado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao intervalo de novembro de 2022 a outubro de 2023. Consequentemente, o percentual de correção só será divulgado na semana que vem.
— Imagino que o acumulado do ano fique entre 4% e 5% — explicou o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, em outubro.
Descontos
Em 2023, a prefeitura de Porto Alegre ofereceu desconto fixo de 5% para quitação em cota única do IPTU. No entanto, o percentual para 2024 ainda não foi definido.
Outro desconto concedido será o referente a inserção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas notas fiscais. De sete a 12 notas, o desconto é de 1%; de 13 a 24 notas, 2%; e acima de 24 documentos garante o desconto máximo, de 3%. O benefício será somado ainda a outros dois, o desconto automático de 3% apenas por manter seu tributo em dia (4% para pessoas jurídicas) e o tradicional desconto anual.
Quem optar por parcelar o valor não terá qualquer tipo de desconto.
