A cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Porto Alegre de 2024 começará em janeiro. A exemplo do que foi feito neste ano, não haverá possibilidade de pagamento antes da virada do ano.
— Nossa ideia, desde o ano passado, é não fazermos mais aquela antecipação de cobrar o IPTU já em dezembro. Vamos cobrar só dentro de 2024 mesmo — afirma o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, estimando que as guias de pagamento sejam liberadas em 2 de janeiro.
O IPTU 2023 foi pela primeira vez totalmente digital, com guias disponibilizadas no site da prefeitura e não mais enviadas pelos Correios. As guias também foram recebidas por e-mail por aqueles que se cadastraram no site do Executivo. O formato será mantido para 2024.
Segundo a prefeitura, neste ano 98% dos contribuintes pegaram as guias pelo aplicativo ou pelo site. Uma loja de atendimento físico permanecerá à disposição do público, como ocorreu neste ano.
— Vamos fazer uma força-tarefa para fornecer a guia no Tudo Fácil do Estado e nas subprefeituras dos bairros — acrescenta o secretário.
Índice de reajuste
O reajuste do IPTU 2024 em Porto Alegre será calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período entre novembro de 2022 e outubro de 2023. Por isso, o percentual de correção só será conhecido em novembro.
— Não temos o valor fechado ainda porque faltam os IPCAs de setembro e outubro. Mas imagino que o acumulado do ano fique entre 4% e 5% — explica o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Descontos
Em 2023, a prefeitura de Porto Alegre ofereceu desconto fixo de 5% para quitação em cota única do IPTU. Quem optou por parcelar o valor não teve qualquer tipo de desconto. Questionado se este índice será igual no próximo ano, o titular da Fazenda diz não ter o número definido.
— Não fechamos ainda (valor do desconto para pagamento em cota única). O que vamos ter de novo é aquele desconto diferenciado para quem não tem dívida.
Os descontos adicionais para quem estiver em dia com o fisco municipal serão de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas, antecipa a Secretaria Municipal da Fazenda.
— Damos premiação para os contribuintes sem dívidas na prefeitura e que pedem nota de serviço e colocam o CPF na nota. Este desconto será de 1% a 3% — cita Fantinel.
A prefeitura ainda não tem a projeção de receita com o IPTU 2024.
