O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Passo Fundo ficará 4,33% mais caro em 2024.
O reajuste, publicado no decreto nº 78/2023, acompanha o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que, juntos, somam 8.6647%. Por isso, a média estipulada para o IPTU da cidade ficou em 4,3324%, conforme o decreto.
Além do reajuste no valor do IPTU, o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) subirá para R$ 4,68 a partir de 1º de janeiro. Hoje, cada UFM vale R$ 4,49. A unidade serve para calcular tributos, multas, processos tributários e administrativos dentro do município.
O reajuste é inferior à correção monetária aplicada em 2022 para 2023, quando o IPTU subiu 9,43%, pelo fato da inflação estar mais alta à época.
— A alteração acontece todos os anos. É a correção monetária aplicada sobre o imposto. Não há aumento nem de base de cálculo nem de alíquota — explicou Dorlei Maffi, secretário municipal de finanças.
O valor corrigido já passa a valer na cobrança do IPTU de 2024.