Durante a terceira etapa da Conferência de Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, na noite desta quinta-feira (9), o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, anunciou a realização de eleições para a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) da Capital.
Em outubro, uma decisão liminar havia suspendido o funcionamento do Conselho. A Justiça acatou uma ação popular que questionava as sucessivas renovações de mandatos de membros do CMDUA e estipulou um prazo de 90 dias para a realização de novas eleições e posse.
Os editais de convocação para as eleições dos oito representantes das Regiões de Planejamento e para cinco representantes de entidades de classe e afins ao planejamento urbano, entidades empresariais, preferencialmente da área da construção civil, e entidades ambientais e instituições científicas serão publicados na próxima segunda-feira (13) no Diário Oficial de Porto Alegre.
Os candidatos deverão fazer a inscrição até 30 de novembro e comprovar idade mínima de 18 anos e residência na respectiva Região de Gestão de Planejamento, conforme definido no edital, bem como, declarar expressamente, sob as penas da lei, que não exercem cargo em comissão na prefeitura de Porto Alegre, cargo eletivo municipal, ou de representação em outro Conselho Municipal.
Serão eleitas cinco entidades que integrarão o conselho, as quais, após eleitas, indicarão um conselheiro titular, um primeiro suplente e um segundo suplente. A eleição acontece no dia 8 de fevereiro de 2024, das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Rua Luiz Voelcker, 55). As inscrições devem ser feitas pelo site do conselho, após a publicação do edital. Mais informações pelo e-mail eleicoes.cmdua@portoalegre.rs.gov.br.
