Enrolados entre si, dependurados ou até caídos no chão, os muitos fios junto aos postes de energia são parte do horizonte de Porto Alegre em muitos locais. Além de impactar visualmente, o acúmulo da fiação gera riscos à segurança e à mobilidade de motoristas e pedestres. Para desatar este nó, é necessário um processo de fiscalizações e notificações envolvendo diferentes órgãos e empresas.
A maior parte dos fios nos postes são de responsabilidade de empresas de telecomunicações, como telefonia e internet. Elas alugam o espaço no poste da distribuidora de energia elétrica — no caso da capital gaúcha, a CEEE Equatorial.
Em vigor desde 2015, uma lei orgânica municipal exige que empresas e concessionárias que forneçam energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviços retirem fios excedentes ou que não estão sendo utilizados. Por isso, sempre que a prefeitura registra o descumprimento da medida, a concessionária responsável pelo poste é acionada. As fiscalizações são feitas mediante denúncia ou vistorias periódicas pelos fiscais. Segundo a Diretoria Geral de Fiscalização, de 1º de janeiro e 25 de outubro deste ano a CEEE Equatorial foi notificada 220 vezes pelo Executivo.
A distribuidora então notifica as empresas responsáveis para que elas retirem os fios que já não são mais utilizados. Na Capital, há um prazo de 30 dias para que as responsáveis cumpram a determinação. Em casos de urgência, o limite é reduzido para 24 horas.
Em nota, a CEEE Equatorial afirmou que prioriza o diálogo com as empresas, mas que, em último caso, retira os fios por conta própria, com o risco de interromper serviços de telefonia e internet, fornecidos através desses cabos. Ainda conforme a empresa, desde agosto equipes têm realizado uma força-tarefa para fiscalização e retirada de fios. Em dois meses, cerca uma tonelada de material já foi retirada em toda a área de concessão (incluindo Região Metropolitana e Litoral Norte).
Preocupação para pedestres e motociclistas
Na prática, porém, a impressão é de que este processo não surte efeito. Em diferentes bairros da cidade visitados pela reportagem na manhã desta sexta-feira (27) o problema foi percebido. Esquinas de bairros Bom Fim e Independência estão tomados por fiações.
Além da poluição visual, há risco para a população. Pedestres ouvidos por GZH afirmam que, entre as principais dificuldades, está o risco de tropeçar em fios caídos, ou mesmo de levar choque, caso estejam energizados.
Ieda Souza é uma destas pessoas ouvidas. A aposentada tem dificuldades de locomoção, utiliza uma muleta e frequentemente se depara com fios soltos no chão. Ao caminhar na calçada da Rua Santo Antônio, no bairro Bom Fim, precisa driblar um cabo longo esticado na calçada.
— Tu nunca sabe se (o cabo) está ligado, ou não, se vai te dar choque ou não. Tu pode morrer com isso. No meu caso, posso tropeçar, cair, quebrar mais alguma coisa, pois já tenho problemas no joelho. Não é nada bom e tem muito na cidade — lamenta.
O profissional autônomo Everton dos Santos trabalha com obras e passa o dia circulando de carro pelas ruas da Capital. Para ele, além de afetar a visão dos condutores, há o temor por acidentes envolvendo motociclistas e pedestres.
— Penso muito nos motoboys que estão trabalhando. Os fios baixam, já aconteceu de ficarem enrolados nesses fios e se acidentarem. Crianças e idosos também têm que ter atenção redobrada, para não encostar nestes fios — afirma.
Agências reguladoras discutem solução
Desde setembro, as duas agências reguladoras que representam as empresas responsáveis pelos cabos estão encarregadas, a pedido do governo federal, de resolver o problema em nível nacional, por meio da criação de um plano para a limpeza de postes. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma regulamentação que passa por análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na quarta-feira (25) a colunista de GZH Giane Guerra divulgou que não há um consenso entre os dois órgãos a respeito de uma medida, que prevê a contratação de uma empresa para gestão e fiscalização dos postes, trabalho hoje atribuído às companhias de energia.
