O domingo (1º) será de eleições para conselheiros tutelares no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. Será a primeira vez que o pleito acontecerá em urnas eletrônicas. O mandato de cada um dos 30 mil conselheiros e conselheiras eleitos para garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes tem vigência de quatro anos. As urnas estarão abertas das 8h às 17h. Em Porto Alegre e outras localidades, é possível votar em até cinco candidatos ao Conselho Tutelar.
Devido à cheia do Guaíba, a microrregião número 1 de Porto Alegre, composta pelos bairros Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Humaitá, Marcílio Dias, Navegantes e São Geraldo, não terá seus conselheiros eleitos neste domingo. O adiamento foi pedido pelo prefeito Sebastião Melo, argumentando que as inundações não permitem que a população participe do pleito.
Já no Interior, os municípios de Bagé, Muçum e Lajeado, impactados pelas chuvas e cheias de rios nas últimas semanas, tiveram o pleito suspenso a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que considera que não há condições de logística para que a votação se desenvolva plenamente na data original. Ainda não foi marcado um novo dia para a eleição nos locais onde o pleito foi adiado.
Confira o mapa com os locais de votação
Sabe onde votar nas eleições gerais? Confira o local da eleição para o conselho tutelar
Confira a lista de candidatos homologados
Em Porto Alegre são 255 candidatos homologados para 10 regiões diferentes da cidade. A lista pode ser acessada aqui ou visualizada na tabela abaixo.
Observação: na lista acima, falta o nome de uma candidata. Jéssica Souza, número 10308, concorre pela microrregião 10 Nordeste/Eixo Baltazar.
E em outros locais do Estado?
Fora os municípios de Bagé, Muçum e Lajeado, todos os demais poderão escolher conselheiros tutelares neste domingo.
Tem passe livre?
Quem quiser se deslocar até o local de votação a bordo de algum ônibus no domingo precisará pagar sua passagem. A tabela horária e os preços do transporte público não sofrerão alteração.
Documentação
É preciso levar documento identificador com foto, assim como nas eleições ordinárias.
O que faz um conselheiro tutelar?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar, e dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. Entre outras atribuições, cabe ao conselheiro fazer pedidos de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial e a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos do menor de idade que é atendido pelo Conselho Tutelar.
