Mais de 150 pessoas, entre autoridades e representantes da população de Porto Alegre, receberam neste sábado (22) as diretrizes que vão nortear o Plano Diretor da Capital. Os relatórios apresentados pela consultora Ernst & Young trouxeram os resultados das discussões realizadas até o momento.
O texto apresentado destaca a promoção do crescimento econômico da cidade, a redução de recursos públicos, as parcerias com o setor privado, a otimização de ofertas de meio de transporte para facilitar a locomoção entre Capital e Região Metropolitana, bem como a preservação da natureza e recursos naturais.
O evento ocorreu no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) e foi promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). O titular da pasta, Germano Bremm marcou presença, assim como o vice-prefeito Ricardo Gomes.
Confira abaixo a íntegra das diretrizes apresentadas no seminário:
Objetivo Global: promover o crescimento da oferta de emprego e a retenção de mão de obra, possibilitando tanto o crescimento econômico quanto a oferta de serviços sociais e de primeira necessidade. Tratar o patrimônio cultural como um verdadeiro patrimônio social e econômico de Porto Alegre.
Principais Diretrizes:
- Fomentar a criatividade e a iniciativa do porto-alegrense: flexibilizar/eliminar regras que imponham custos desnecessários à atividade econômica, fortalecendo as iniciativas da sociedade e considerando as pretensões de Porto Alegre em uma perspectiva macro e as peculiaridades regionais/setoriais
- Atuação social focada e eficiente: ferramentas e programas sociais devem buscar máxima eficiência, com transferência de recursos apenas para quem necessita por meio de mecanismos simples e de baixa burocracia
- Incentivos desnecessários são custos: considerar incentivos monetários/tributários como recurso de última instância para a promoção da atividade econômica
- Patrimônio cultural como ativo para o desenvolvimento de Porto Alegre: potencializar a utilização do patrimônio cultural como um atrator de turismo, totens da identidade de POA, fortalecendo o senso de pertencimento da população
Objetivo Global: Otimizar o uso das infraestruturas atuais e expandir oferta de equipamentos, com foco naquelas que não seriam providas de forma independente pelo setor privado. Em mobilidade, reduzir custos e tempo de deslocamento interno e potencializar a integração de Porto Alegre com a Região Metropolitana e com seus principais parceiros.
Principais diretrizes:
- Aproveitar melhor o que existe: redirecionar recursos para demandas com melhor custo-benefício e minimizar usos desnecessários de infraestruturas
- Minimizar aportes de recursos públicos: buscar transferir ou firmar parcerias com setor privado sempre que possível e só realizar investimentos com custo-benefício positivo
- Regulação/planejamento com foco nos espaços públicos: diminuir e simplificar regramentos que restringem ou burocratizam construções de edificações e restrinjam/inviabilizem a difusão da fachada ativa
- Desenvolver frentes prioritárias: investimentos e expansão de infraestrutura deve priorizar obras com melhor custo-benefício
- Diminuir necessidade de deslocamentos: otimizar oferta de meios de transporte entre regiões-chave, evitando que população e empresas tenham custos desnecessários
Objetivo Global: desenvolver uma cidade que seja ambientalmente consciente, equilibrando o desenvolvimento urbano com a preservação da natureza e a proteção dos recursos naturais.
Principais diretrizes:
- Valorizar os recursos naturais: adotar medidas de proteção das áreas naturais
- Harmonizar o ambiente natural e construído: estabelecer mecanismos de ordenamento e gestão que promovam integração e sinergia
- Valorizar a convivência da população com os ambientes naturais urbanos: fortalecer o programa de espaços abertos
- Incrementar serviços ecossistêmicos: induzir soluções baseadas na natureza para mitigação e adaptação às mudanças do clima
- Corredores verdes e azuis: promoção da conectividade entre os fragmentos de vegetação e a rede hidrográfica do município e região metropolitana
- Estabelecer incentivos às boas praticas de sustentabilidade: privilegiar as ações que atendam a critérios de sustentabilidade adicionais ao padrão exigido pela legislaçãohttps://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2023/07/apos-quatro-anos-metade-das-obras-acompanhadas-por-gzh-esta-concluida-clkd1uytd00bj0150vzucuufu.html
