A Câmara de Vereadores de Porto Alegre contabilizou entre os meses de fevereiro a julho deste ano 400 projetos de lei que foram votados no plenário. No entanto, dados obtidos por GZH junto ao legislativo municipal apontam que 67,5% destas propostas – o equivalente a 270 – tiveram como tema nomes de ruas, homenagens, moções, títulos de cidadão e frentes parlamentares.
Conforme o levantamento, a nomeação de ruas e as homenagens predominaram no plenário, com 197 proposições que foram votadas ao longo do semestre. Somente o vereador Alexandre Bobadra (PL) foi o autor de 95 projetos relativos a estes temas.
Se forem acrescentadas as moções e os títulos de cidadão de Porto Alegre, o parlamentar contabiliza 104 projetos apreciados na casa. GZH tentou um posicionamento do vereador por meio de sua assessoria de imprensa e também por ligações e mensagens, mas não obteve retorno.
O balanço do semestre também registra 30 títulos de cidadão de Porto Alegre, distribuídos por 24 parlamentares entre titulares e suplentes, e 29 moções de apoio ou repúdio, que tiveram autoria de 26 vereadores – neste caso uma proposição pode ter mais de uma assinatura.
Na sequência, entram as frentes parlamentares onde foram aprovadas 14 novas no legislativo municipal. O presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB) acredita que é preciso ocorrer uma redução de projetos como estes na ordem de votação.
— Se pegarmos as moções, muitas delas não são sobre o município e sim a nível federal, e não trazem nenhum benefício para a comunidade de Porto Alegre. Nós respeitamos o que é proposto pelos vereadores, mas gostaríamos de ter mais celeridade na questão dos projetos que são pertinentes para a cidade — ressaltou.
Um dos casos mais emblemáticos neste primeiro semestre foi a moção de solidariedade à Giane Alves Santos, ex-esposa do deputado estadual Leonel Radde (PT), que foi tema de debate dos vereadores por duas sessões até ser aprovada em uma terceira ainda no mês de maio.
Completam o levantamento de projetos apreciados na Câmara, 99 projetos de lei de autoria dos vereadores que envolvem outras temáticas e 31 propostas de autoria do executivo.
Projeto quer restringir moções
O crescimento de moções que foram a votação nos últimos anos motivou o vereador João Bosco Vaz (PDT) a protocolar um projeto restringindo o número de propostas entre os parlamentares. O projeto de resolução prevê limitar apenas duas moções, por ano, para cada um dos 36 parlamentares.
— Eu não pretendo ser censor da câmara, mas fiz esse projeto para dar mais celeridade ao nosso trabalho. Neste primeiro semestre, nós ficamos boa parte votando moções de apoio ou repúdio e frentes parlamentares. Eu não sou crítico dos vereadores, mas tem vereadores com mais de dez frentes parlamentares. Como vai atender todas as demandas? — afirmou o parlamentar.
