Após duas sessões de debates, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (24) a moção de solidariedade à Giane Alves Santos, ex-esposa do deputado estadual Leonel Radde (PT). A proposta foi aprovada por 12 votos e teve 12 abstenções. Além disso, 11 vereadores decidiram não manifestar seu voto.
A moção, proposta pelas vereadoras Comandante Nádia (PP) e Fernanda Barth (Podemos) e pelos vereadores Ramiro Rosário (PSDB) e Mauro Pinheiro (PL), foi tema de debate no plenário por duas sessões antes da votação desta quarta. Um grupo de vereadores pedia que a proposta passasse por todo o rito do processo. O vereador Cláudio Janta (Solidariedade) chegou a apresentar um requerimento para que a moção saísse da ordem de votação, o que acabou sendo rejeitado no dia 17 de maio. O parlamentar foi um dos que se absteve da moção.
— Eu não votaria contra uma mulher. Mas, essa moção não tinha que ser apreciada agora. Há uma investigação policial aberta investigando o caso. Somente no ano passado, 32 mil mulheres passaram por algo semelhante ao apoio que foi votado e nada foi feito aqui. Essa moção é uma questão pessoal e não de discussão do tema — ressaltou Janta.
Além do vereador do Solidariedade, votaram pela abstenção os vereadores da bancada Psol, vereador Airton Ferronato (PSB), Aldacir Oliboni (PT), Cláudia Araújo (PSD), vereadores Gilson Padeiro e Conselheiro Marcelo (PSDB), Paulo Brum (Podemos) e Marcelo Sgarbossa (sem partido).
Uma das autoras da moção, a vereadora Comandante Nádia defendeu que o moção não foi política e sim em defesa das mulheres.
— A vítima cuja a moção estávamos apoiando é do PT. Se fosse algo ideológico, eu não poderia propor essa moção. Mas, na minha carreira na Brigada Militar e aqui na Câmara, nunca olhei para cor, classe social e partido político. Eu faço a defesa das mulheres vítimas de violência não é de hoje eu sei como é difícil para uma mulher fazer a denúncia — afirmou.
Um dos vereadores que decidiu nem manifestar seu voto foi o vereador João Bosco Vaz (PDT). Conforme o parlamentar, a ação foi motivada por protesto. Radde foi vereador da Capital de 2021 até janeiro deste ano.
— Estamos desde o início do ano votando moção. Então, decidi não votar mais moção nenhuma. Inclusive tenho um projeto de restrição das moções e frentes parlamentares, que seja, no máximo, duas por ano — afirmou.
Além do vereador João Bosco Vaz, não manifestaram voto os parlamentares Márcio Bins Ely (PDT), Abigail Pereira e Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), Cassiá Carpes e Mônica Leal (PP), Engenheiro Comassetto e Jonas Reis (PT), Giovane Byl (PTB), Lourdes Sprenger (MDB) e a Psicóloga Tanise Sabino (PTB).
Giane não se manifestou sobre a aprovação da matéria.
O deputado Radde é investigado por lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha por suspeita de agredir a companheira, de quem se separou recentemente, após um relacionamento de dois anos e meio.
Uma ocorrência foi registrada em 12 de abril pela mulher. Ela recebeu medida protetiva de urgência no dia seguinte, com validade até 12 de outubro deste ano e possibilidade de prorrogação.
Procurado por GZH, a defesa do deputado enviou uma nota:
"A assessoria jurídica do deputado Leonel Radde manifesta sua contrariedade à moção de repúdio aprovada pelo plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre no dia 24/05/2023. Informa que as investigações estão em curso e sequer houve conclusão do inquérito policial, de maneira que a decisão plenária se mostra precipitada e injusta. Declara ainda que eventuais danos à imagem do deputado decorrente da apressada atividade da Câmara de Vereadores será objeto de ação indenizatória própria contra aqueles parlamentares que a promoveram, tão logo haja a conclusão do inquérito policial e trânsito em julgado das acusações feitas contra o deputado. Reforça que é inocente das acusações que lhe são imputadas. Por fim, reafirma seu compromisso com a luta antifascista e tem a convicção de que leis relevantes não podem ser utilizadas para acobertar crimes de qualquer natureza.
Eduardo Amorim de Mattos"
