O Rio Grande do Sul teve 22.894 medidas protetivas concedidas para mulheres vítimas de violência doméstica do início de 2023 até o dia 13 de fevereiro – uma média de cerca de 520 a cada dia. O número em 44 dias já é maior do que a soma dos dois primeiros meses de 2022, quando foram 19.229 registros – média diária de 325.
A alta já é percebida nos dados consolidados de janeiro: foram 5.373 casos a mais — 15.793 em janeiro de 2023, contra 10.420 no primeiro mês de 2022.
— Essa situação de violência de gênero contra mulher, ou seja, pelo fato de ser mulher, é algo urgente que a gente tenha um enfrentamento direto, porque estamos vivendo, eu posso dizer assim, uma pandemia — disse a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, Madgéli Machado, em entrevista ao Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (16).
Segundo Madgéli Machado, apesar de a concessão de medidas protetivas ser positiva, o número elevado expõe a gravidade da situação da violência contra as mulheres no âmbito doméstico e familiar. A juíza avalia que, mesmo com a alta, o montante ainda não contempla todos os casos.
— Nós ainda temos um número muito grande de situações que infelizmente não chegam a tempo. Ou não chegam até a delegacia de polícia, ou até o Judiciário com o pedido de medidas protetivas — relatou.
A mulher é protegida pela Lei Maria da Penha contra quaisquer agressões que sofra no contexto familiar, mas, em geral, os agressores são companheiros ou ex-companheiros.
— O que demonstra muito bem aquela marca da violência de gênero contra a mulher que é o poder do homem em relação à mulher: "Se tu não vai ser minha, tu não vai ser de ninguém. Vou te infernizar para o resto da vida, vou te matar, matar tua família, os teus filhos" — relata Madgéli Machado.
Tornozeleiras
A juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre reconhece que há casos em que as medidas protetivas são desrespeitadas, mas, mesmo assim, defende que elas são efetivas na maior parte das vezes. Ela avaliou positivamente uma medida que está sendo implementada no Estado, que pode qualificar esta proteção às mulheres: a adoção do monitoramento por tornozeleira eletrônica de agressores.
— A gente acredita que este vai ser um instrumento muito eficaz, e que vai reduzir muito estas situações, que infelizmente ainda acontecem, de descumprimento de medidas — comentou Madgéli.
