Está previsto para começar a operar até 5 de fevereiro o sistema que irá monitorar até 2 mil agressores de mulheres no Rio Grande do Sul. Essa é a data-limite definida após a assinatura de contrato entre o Estado e a empresa Geosatis em 9 de novembro de 2022, com publicação no Diário Oficial em 14 de novembro e ordem de fornecimento em 5 de dezembro.
A instalação dos aparelhos e início da operação, contudo, ocorrerá por decisão judicial. Ou seja, o juiz da causa definirá se o caso é ou não de monitoramento ou se há possibilidade de outra medida protetiva.
Os equipamentos emitirão alertas de aproximação para as mulheres por meio de um aplicativo em um celular exclusivo, ajudando a prevenir crimes como feminicídio. Também emitirá alerta vibratório na tornozeleira eletrônica usada pelo agressor, alertando-o que ele está ultrapassando uma zona de segurança, ou seja, se aproximando da vítima (veja mais detalhes abaixo).
— A diferença desse contrato é que estamos oferecendo aparelho celular para a mulher vítima. E quando começar o monitoramento, teremos duplo monitoramento. O agressor com a tornozeleira, e a vítima com celular. O aparelho só funciona para que a mulher seja monitorada quando se aproximar do agressor. São habilitados ao mesmo tempo o telefone e a tornozeleira na plataforma de monitoramento. Ela não vai ser monitorada 24 horas por dia, só emitirá o alerta quando o agressor se aproximar — explica Antônio Carlos Pacheco Padilha, secretário-executivo do Programa RS Seguro, que é vinculado ao gabinete do governador.
Ao primeiro sinal de descumprimento da zona de exclusão, o homem será advertido por ligação e orientado a se retirar. Caso persista na aproximação, uma equipe com agentes de segurança pública, como Patrulha Maria da Penha e Brigada Militar, já estará em deslocamento para o local.
A vítima, então, receberá uma notificação e um efeito sonoro será disparado no celular. Um mapa mostrará a distância entre os dois, em tempo real.
Os primeiros equipamentos estão para chegar. Quando isso ocorrer, começará o treinamento de policiais civis e militares e feita a instalação do software de monitoramento.
O projeto começará por Porto Alegre e Canoas. O contrato com a empresa será de dois anos, com valor inicial de R$ 4,2 milhões, podendo chegar R$ 14,9 milhões quando todos os equipamentos forem utilizados ao mesmo tempo.
