Os vereadores da Capital aprovaram, por 18 votos a 16, projeto de lei que aumenta em 62% o salário do prefeito a partir de 2025. Com isso, o subsídio passará dos atuais R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil, sendo o quarto maior entre as capitais brasileiras.
Em conjunto, foi elevada em 63% a remuneração do vice-prefeito, que passou de R$ 14,2 mil para R$ 23,4 mil. Já o vencimento dos secretários subiu 40%, passando de R$ 14,2 mil para R$ 19,9 mil.
Além disso, uma emenda de plenário elevou os salários dos vereadores em 35%, de R$ 17,4 mil para R$ 23,4 mil, para a próxima legislatura.
Apenas no caso dos secretários o reajuste vale imediatamente. Para o prefeito, vice e vereadores, os novos valores serão aplicados a partir de 2025.
Com o aumento para o prefeito, também será elevado o teto do funcionalismo municipal, o que beneficia servidores com os maiores salários do município, como auditores fiscais. Hoje, esses profissionais recebem até R$ 35,4 mil pendurados em recursos judiciais movidos pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), mas a Constituição Federal determina o subsídio do prefeito como limite salarial.
O impacto nos cofres municipais será superior aos R$ 3 milhões por mês. O prefeito Sebastião Melo não se envolveu na discussão, mas a proposta foi elaborada e aprovada pelos integrantes da base governista. Um dos principais articuladores foi o líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB).
Ficaram contra o aumento os vereadores de oposição (PT, PSOL e PCdoB), os independentes do Novo e alguns vereadores da base.
Colaborou para a aprovação do projeto a ausência de três vereadores em plenário. Giovane Byl (PTB) e Mauro Pinheiro (PL) solicitaram afastamento alegando motivos de saúde, dando lugar, respectivamente, a Paulo Brum (Podemos) e Nereu D'Avila (PL). Já João Bosco Vaz (PDT) solicitou licença para tratar de interesses pessoais. Como o afastamento foi por dois dias, a Câmara não convocou suplente.
Byl e Bosco haviam votado contra o aumento ao prefeito no ano passado, enquanto Pinheiro se absteve. Brum e D'Avila, que assumiram a cadeira interinamente, votaram a favor.
Durante a votação, foram derrubadas emendas de vereadores contrários ao aumento. Uma delas, de Claudio Janta (SD), previa que o novo subsídio seja aplicado para efeitos de teto municipal apenas a partir de 2025. Outra, de Mari Pimentel (Novo), restringia os reajustes apenas aos secretários municipais.
Uma terceira emenda, de Roberto Robaina (PSOL), tentava incluir um reajuste de 30,25% para todo o funcionalismo no texto principal.
Melo confirma sanção
Pouco antes da votação, Melo disse que sancionaria o projeto independentemente do resultado. Na manifestação, ele frisou que o aumento será aplicado apenas para o próximo gestor da cidade.
— Eu continuarei, juntamente com o Ricardo (vice), recebendo o mesmo salário que o povo me delegou na eleição passada.
Por outro lado, prefeito defendeu o reajuste aos secretários.
— Hoje os secretários, que administram (orçamentos de) até R$ 2 bilhões, como o da Saúde, e ganham R$ 10 mil (líquidos) está fora do contexto e se acaba perdendo cada vez mais secretários — disse Melo.
Repercussão
Líder do governo na Câmara, o vereador Idenir Cecchim (MDB) disse que a aprovação do projeto "dá condições para que o Executivo tenha pessoas capacitadas para ajudar a cidade".
— Comparado aos R$ 11 bilhões do orçamento da prefeitura, o impacto é muito pequeno em relação ao trabalho que pessoas competentes poderão dar ao município — justificou.
Por sua vez, o líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL), disse que o resultado da votação "não tem correspondência com a vontade popular":
— Foi uma vergonha que, em um dia como hoje, a Câmara tenha votado isso. Infelizmente temos a educação e a saúde pública em situação de precariedade e a classe política vota a defesa de seus próprios interesses.
Novos subsídios
Prefeito de Porto Alegre
- De R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil
Vice-prefeito
- De R$ 14,2 mil para R$ 23,4 mil
Secretários municipais*
- De R$ 14,2 mil para R$ 19,9 mil
Vereadores
- De R$ 17,4 mil para R$ 23, 4 mil
*No caso dos secretários, reajuste vale imediatamente. Nos demais, será aplicado em janeiro de 2025.
Veja como votou cada vereador
A favor (18):
- Airto Ferronato (PSB)
- Alexandre Bobadra (PL)
- Alvoni Medina (REP)
- Cláudia Araújo (PSD)
- Comandante Nádia Gerhard (PP)
- Conselheiro Marcelo Bernardi (PSDB)
- Fernanda Barth (PODE)
- Gilson Padeiro (PSDB)
- Idenir Cecchim (MDB)
- José Freitas (REP)
- Lourdes Sprenger (MDB)
- Moisés Barboza (PSDB)
- Márcio Bins Ely (PDT)
- Mônica Leal (PP)
- Nereu D'Ávila (PL)
- Pablo Melo (MDB)
- Paulo Brum (PODE)
- Tanise Sabino (PTB)
Contra (16):
- Aldacir Oliboni (PT)
- Biga Pereira (PCdoB)
- Cassiá Carpes (PP)
- Claudio Janta (SD)
- Engenheiro Carlos Comassetto (PT)
- Fran Rodrigues (PSOL)
- Giovani Culau (PCdoB)
- Jessé Sangalli (Cidadania)
- Jonas Reis (PT)
- Marcelo Sgarbossa (Sem partido)
- Mari Pimentel (Novo)
- Pedro Ruas (PSOL)
- Professor Alex Fraga (PSOL)
- Ramiro Rosário (PSDB)
- Roberto Robaina (PSOL)
- Tiago Albrecht (Novo)
