A prefeitura de Porto Alegre divulgou, na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), a disputa eletrônica de licitação para contratação emergencial para um novo modelo de coleta de resíduos sólidos urbanos. A medida aumenta a frequência da coleta automatizada de lixo orgânico e amplia o número de contêineres que recebem esse tipo de dejetos nos 19 bairros atendidos pelo sistema. A abertura das propostas das empresas concorrentes será no dia 3 de julho.
O edital estabelece que esse tipo de recolhimento de lixo deverá ser feito diariamente e não de forma alternada, como atualmente ocorre na maioria dos bairros atendidos. Ao mesmo tempo, haverá acréscimo de 140% no número de contêineres nas vias públicas, que vai passar de 2,5 mil para 6 mil, em razão dos novos equipamentos terem menor capacidade de armazenamento.
Também está prevista a substituição de todos os atuais equipamentos metálicos por um novo modelo, feito de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), que permitirá uma coleta feita pela traseira de caminhões. Atualmente, o recolhimento é feito exclusivamente se forma lateral pelos veículos. A vencedora da disputa ficará responsável pela substituição gradual em prazo de 60 dias a partir da ordem de início dos serviços.
Garis
O contrato prevê o apoio de garis na coleta automatizada para garantir maior eficiência na retirada dos resíduos, especialmente daqueles que podem cair dos contêineres ou que estão no entorno dos equipamentos. Atualmente, a limpeza dos resíduos no entorno dos contêineres — quando necessária — é realizada por uma força-tarefa da prefeitura e da empresa responsável pela coleta domiciliar tradicional.
Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), as novas medidas devem garantir um serviço mais eficiente e ampliar a atratividade e a competitividade da disputa. As exigências do edital também levaram em conta serviços semelhantes operados em municípios do Rio Grande do Sul e de outros Estados, como São Paulo, Santa Catarina e Tocantins.
A publicação no Dopa ocorre após a prefeitura verificar falhas frequentes por parte da atual prestadora de serviço e notificá-la da intenção de rescisão do contrato da coleta automatizada.