Pelo terceiro dia consecutivo, contribuintes fizeram fila para emitir a guia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023 na Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre. Na manhã desta quarta-feira (4), a reportagem contou cerca de 20 pessoas aguardando atendimento na sede da pasta, que fica no Centro Histórico.
Idosos eram maioria entre os que esperavam. Eles reclamam que não sabem ou não conseguem emitir o documento via internet. Este ano, a guia do IPTU deixou de ser impressa e enviada pelos Correios.
O superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre, Teddy Biassusi, explica que há outros pontos, além da sede da secretaria, no centro da Capital, para emitir o documento:
— O ideal é que as pessoas busquem obter a guia de forma digital. Mas quem tiver dificuldade pode entrar em contato com a Secretaria da Fazenda virtualmente, pelo site, WhatsApp, ou presencialmente nas 17 subprefeituras (confira os endereços abaixo), além do Tudo Fácil na Zona Norte.
Aqueles que fizeram cadastro no site da prefeitura receberão as guias por e-mail. Conforme o superintendente, mais da metade dos contribuintes já está com e-mail cadastrado:
— Tivemos uma adesão muito forte no cadastramento do e-mail. Os envios começaram na segunda e vão seguir até o longo da semana. Até sexta-feira (6), todos terão recebido suas guias — esclarece Biassusi.
O desconto fixo de 5% para pagamento em cota única pode ser obtido até 8 de fevereiro. A primeira parcela para aqueles que farão o parcelamento do imposto em até 10 vezes, sem juros, é em 8 de março. O desconto pela quitação em parcela única, não é o único benefício para os contribuintes da Capital. Outras modalidades de desconto estão disponíveis para os porto-alegrenses.
As modalidades de descontos
Para pessoas físicas
O somatório de descontos possíveis para pessoas físicas pode chegar, no máximo, a 11%:
- 5% fixos para pagamento em cota única
- 3% para quem estiver em dia com o fisco municipal (imóvel sem débitos)
- até 3% para os que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital (de uma a seis notas fiscais: 1% de desconto; de sete a 18 notas fiscais: 2%; acima de 18 notas fiscais: 3%)
A inclusão do CPF na nota fiscal de serviços eletrônica pode ser solicitada em estabelecimentos como:
- Estacionamentos
- Lavanderias
- Academias
- Salões de beleza
- Oficinas mecânicas
- Clínicas médicas
- Laboratórios
- Escolas
- Universidades
- Hotéis
- Cinemas
- Teatros
- Casas de festas
- Escritórios contábeis e jurídicos, entre outros
Para pessoas jurídicas
O somatório de descontos possíveis para pessoas jurídicas pode atingir 9%:
- 5% fixos para pagamento em cota única
- 4% para quem estiver em dia com o fisco municipal (imóvel sem débitos)
Onde são as subprefeituras
- Região 1 – Humaitá – Navegantes
Endereço: Avenida Cairú, 721 (terminal de ônibus) – Navegantes
Bairros atendidos: Anchieta, Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo
- Região 2 – Noroeste
Endereço: Rua Santa Catarina, 105 – Santa Maria Goretti
Bairros atendidos: Boa Vista, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim Floresta, Jardim Itu, Jardim Lindóia, Jardim São Pedro, Passo da Areia, Santa Maria Goretti, São João, São Sebastião, Vila Ipiranga
- Região 3 – Leste
Endereço: Rua São Felipe, 144 – Bom Jesus
Bairros atendidos: Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Morro Santana, três Figueiras, Vila Jardim
- Região 4 – Lomba do Pinheiro
Endereço: Estrada João de Oliveira Remião, 1.778 – loja 2 – Lomba do Pinheiro
Bairros atendidos: Agronomia, Lomba do Pinheiro
- Região 5 – Norte
Endereço: Rua Afonso Paulo Feijó, 220 – Sarandi
Bairros atendidos: Sarandi
- Região 6 – Nordeste
Endereço: Avenida Martim Félix Berta, 2.355 – Rubem Berta
Bairros atendidos: Mario Quintana
- Região 7 – Partenon
Endereço: Avenida Bento Gonçalves, 6.670 (Terminal Antônio de Carvalho) – Agronomia
Bairros atendidos: Coronel Aparício Borges, Partenon, Santo Antônio, São José, Vila João Pessoa
- Região 8 – Restinga
Endereço: Rua Antônio Rocha Meirelles Leite, 50 - 2ª Unidade – Restinga
Bairros atendidos: Restinga
- Região 9 – Glória
Endereço: Rua Coronel Neves, 555 - Medianeira
Bairros atendidos: Belém Velho, Cascata, Glória
- Região 10 – Cruzeiro
Endereço: Rua Mariano de Mattos, 889 – Santa Tereza
Bairros atendidos: Medianeira, Santa Tereza
- Região 11 – Cristal
Endereço: Avenida Copacabana, 1.096 – Tristeza
Bairros atendidos: Cristal
- Região 12 – Centro-Sul
Endereço: Avenida Otto Niemeyer, 3.204 – Cavalhada
Bairros atendidos: Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova
- Região 13 – Extremo-Sul
Endereço: Avenida Des. Jorge Mello Guimarães, 12 – Belém Novo
Bairros atendidos: Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami, Ponta Grossa
- Região 14 – Eixo Baltazar
Endereço: Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132 / Centro Vida – Sarandi
Bairros atendidos: Passo das Pedras, Rubem Berta
- Região 15 – Sul
Endereço: Avenida Eduardo Prado, 1.921 / Loja 5 – Cavalhada
Bairros atendidos: Aberta dos Morros, Espírito Santo, Guarujá, Hípica, Ipanema, Pedro Redonda, Serraria, Tristeza, Vila Assunção, Vila Conceição
- Região 16 – Centro
Endereço: Avenida João Pessoa, 1.110 – Farroupilha
Bairros atendidos: Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont’Serrat, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília, Santana
- Região 17 – Ilhas
Endereço: Rua Capitão Coelho - Praça Salomão Pires de Abraão, s/n (Ilha da Pintada) – Arquipélago
Bairros Atendidos: Arquipélago
