O ano que começa sempre vem com algumas responsabilidades frequentes. Os mais lembradas são os impostos, principalmente, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para ajudar quem tem mais essa conta na lista das obrigações, GZH entrou em contato com as prefeituras para saber quais as datas de pagamento e os possíveis descontos para quem fizer o pagamento antecipado em cota única. Também é possível encontrar informações sobre isenção, dúvidas e como contestar os valores cobrados.
Em Porto Alegre, por exemplo, o desconto da cota única pode chegar a 12%. Mas, em Alvorada e Viamão, esse abatimento pode chegar até 30% do valor do imposto. Para não perder a oportunidade de economizar, é preciso ficar atento aos prazos.
Na Capital, o desconto de 8% vale para pagamentos até 4 de janeiro de 2023. Para quem preferir o parcelamento, as cidades também oferecem essa opção. A maioria dos municípios permite pagar em até 10 vezes sem juros, mas os valores não tem os descontos oferecidos na cota única.
Das 12 cidades consultadas pela reportagem, Eldorado do Sul informou que o calendário será divulgado só em maio. As informações para os demais locais estão nesta reportagem.
Guia do IPTU na Região Metropolitana de Porto Alegre
Porto Alegre
- Datas: as guias estão disponíveis no site da prefeitura desde o dia 2 de janeiro. O pagamento em cota única com descontos vai até 8 de fevereiro.
- Descontos: além do desconto fixo de 5% para pagamento em cota única, haverá descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas cujos imóveis estiverem em dia com o fisco municipal e de até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital.
- Parcelamento: em 10 vezes, sem juros. Para aderir ao parcelamento, a primeira parcela deve ser paga até o dia 8 de março. As parcelas vencem sempre no dia 8 de cada mês. Quando não houver expediente bancário nesse dia, o vencimento será adiado para o próximo dia útil. Se a primeira parcela do parcelamento não for paga até o dia 8 de março, todo o lançamento é inscrito em dívida ativa automaticamente, incidindo multa e juros.
- Guias: no site da prefeitura no dia 2 de janeiro. As guias também podem ser recebidas por e-mail pelos contribuintes que fizerem o seu cadastramento através do mesmo site ou no app 156+POA, disponível para smartphones Android e iOS.
- Dúvidas: telefone 156, opção 4. Quem está fora de Porto Alegre pode ligar para (51) 3289-0156.
- Isenção: na aba saiba mais do site da prefeitura estão as informações de quem tem direito à isenção.
- Contestação: o prazo para impugnação encerra em 1º de fevereiro e pode ser realizado através do site de atendimento da pasta municipal da Fazenda, clicando no menu à esquerda em "IPTU" e seguindo as orientações que aparecerão na tela.
Alvorada
- Datas: os carnês já estão disponíveis no site da prefeitura. Os boletos também já foram entregues nas casas dos moradores a partir de 20 de dezembro.
- Descontos: para quem pagar em cota única, há três opções. Até 10 de janeiro, com 30% de desconto, até 15 de fevereiro, com 15% de desconto, até 15 de março, com 10% de desconto.
- Parcelamento: o parcelamento pode ser feito em até 6 vezes a partir de 12 junho com 5% de desconto até o vencimento de cada parcela.
- Guias: foram entregues pelos Correios, mas também podem ser emitidas através do site da prefeitura de Alvorada .
- Dúvidas: telefone 3044-8555 ou e-mail: divida.pma@gmail.com
- Isenção: além dos isentos de maneira automática, como aposentados, pensionistas e sedes de entidades religiosas, entre outros, moradores também poderiam solicitar isenção, mas o prazo para o exercício 2023 encerrou-se em outubro.
- Contestação: a contestação pode ser realizada em até 30 dias após a notificação via protocolo presencialmente na prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, 2.266, bairro Bela Vista.
Cachoeirinha
- Datas: as guias já foram entregues pela prefeitura via Correios, mas também podem ser emitidas online.
- Descontos: para pagamento em cota única, há três faixas de desconto: 15% até 2 de janeiro, 10% até 1º de fevereiro e 5% até 1º de março.
- Parcelamento: quem não pagar em cota única, receberá novas guias no final de fevereiro, com seis parcelas, sendo a primeira com vencimento para 3 de abril.
- Guias: quem não recebeu, pode emitir através do site da prefeitura de Cachoeirinha.
- Dúvidas: telefones 3041-7155 ou 3041-7136, além do WhatsApp (51) 99827-9568.
- Isenção: para aposentados ou pensionistas, com renda de até dois salários mínimos, possuidores de um único imóvel em seu nome.
- Contestação: deverá ser encaminhada através de protocolo direcionado ao setor de IPTU da Secretaria Municipal da Fazenda, indicando as razões da contestação.
Canoas
- Datas: as guias estão sendo entregues, mas já é possível fazer a emissão pelo site da prefeitura.
- Descontos: o pagamento em cota única, até o dia 2 de janeiro de 2023, poderia chegar aos 15% de desconto. São 10% pelo pagamento à vista e 2,5% para imóveis sem dívidas desde 30 de setembro de 2022 ou 5,0% para imóveis sem dívidas desde 30 de setembro de 2021, que são os descontos do Bom Pagador.
- Parcelamento: o parcelamento pode ser feito em oito vezes, sendo a primeira parcela com vencimento em 10 de fevereiro e a última, em 10 de setembro de 2023.
- Guias: para agilizar o processo de pagamento, está disponível o IPTU Digital, pelo site da prefeitura de Canoas.
- Dúvidas: pelo telefone (51) 3425-7610 ou na Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua Frei Orlando, 68, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
- Isenção: aposentados ou pensionistas.
- Contestação: o formulário e a documentação necessária estão no Portal da Fazenda de Canoas, no caminho Requerimentos e Formulários - IPTU - Pedido de Revisão de Lançamento de IPTU e Taxas. Não há prazo definido, mas a recomendação é que se faça no início do ano.
Esteio
- Datas: as guias já estão disponíveis desde o início de dezembro.
- Descontos: para quem pagar em cota única até o dia 13 de janeiro, os descontos começam em 10% e podem chegar a 22%, para quem se enquadrar como bom pagador
- Parcelamento: quem não fizer a quitação na cota única, pode parcelar em até 10 vezes, com as parcelas vencendo no dia 10 de cada mês a partir de fevereiro.
- Guias: podem ser emitidas no site da prefeitura, em esteio.rs.gov.br, na aba IPTU 2023.
- Dúvidas: pelo telefone (51) 3433-8116 ou WhatsApp (51) 99606-1688. No e-mail cobranca.esteio@gmail.com ou na Secretaria Municipal da Fazenda, Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150, Centro.
- Isenção: aposentados, pensionistas e outros previstos na lei municipal 7.054/2018.
- Contestação: os pedidos de revisão devem ser protocolados até 13 de janeiro de 2022 por meio de um dos canais já informados acima. Anexando, impreterivelmente, cópia da matrícula do imóvel emitida até 30 dias antes.
Gravataí
- Datas: as guias estão disponíveis no site da prefeitura.
- Descontos: o pagamento em cota única é em 10 de janeiro, com descontos que vão de 10% a 20%, dependendo da faixa de bom pagador que o contribuinte se inclui.
- Parcelamento: é possível parcelar o IPTU em 10 vezes, com a primeira parcela vencendo em 10 de fevereiro.
- Guias: disponíveis pelos WhatsApps (51) 98130-7756 ou (51) 98132-0044. E também no site da prefeitura de Gravataí.
- Dúvidas: telefone da prefeitura, (51) 3600-7001.
- Isenção: aposentados e pensionistas.
- Contestação: a prefeitura não informou canais para contestação.
Guaíba
- Datas: informações serão divulgadas em março.
- Descontos: informações serão divulgadas em março.
- Parcelamento: informações serão divulgadas em março.
- Guias: as guias poderão ser emitidas no site da prefeitura de Guaíba ou pessoalmente na Secretaria da Fazenda.
- Dúvidas: na Secretaria Municipal da Fazenda, na Avenida Nestor de Moura Jardim, 111, no Centro. Ainda pelo telefone (51) 3480-7026 ou e-mail fazenda@guaiba.rs.gov.br.
- Isenção: o pedido de isenção pode ser solicitado entre os meses de março a outubro e terá vigência para o próprio exercício. As informações sobre quem tem direito a esse benefício podem ser obtidas na Lei Municipal 3208/14, Art. 29.
- Contestação: pode ser solicitada também pelo site da prefeitura de Guaíba.
Novo Hamburgo
- Datas: as informações já estão disponíveis em iptu.novohamburgo.rs.gov.br.
- Descontos: 15% de desconto para pagamento em cota única, até 25 de janeiro.
- Parcelamento: é possível parcelar o imposto em 10 vezes, com a primeira parcela para 25 de fevereiro.
- Guias: disponíveis desde de 2 de janeiro no site da prefeitura de Novo Hamburgo.
- Dúvidas: a prefeitura tem uma página com perguntas sobre o assunto. Também é possível entrar em contato pelo telefone (51) 3097-9499 ou e-mail dti@novohamburgo.rs.gov.br.
- Isenção: a lista completa de isenções está disponível também no site da prefeitura de Novo Hamburgo.
- Contestação: 02 a 27 de janeiro, no Centro de Cultura de Novo Hamburgo, 3º andar, localizado na Rua Eng. Ignácio Christiano Plangg, 66, no Centro. O atendimento é de segunda à quinta-feira das 12h às 18h e Sexta-feira das 08h às 14h.
São Leopoldo
- Datas: as guias serão entregues em janeiro pelos Correios, mas também estarão disponíveis online.
- Descontos: até 31 de janeiro, a cota única tem 10% de desconto (pode chegar a 22% para bons pagadores). Depois, para quem pagar em cota única até 25 de fevereiro, são 7% de desconto.
- Parcelamento: é possível parcelar em 10 vezes, com a primeira parcela em 10 de março.
- Guias: serão entregues em janeiro, mas também disponíveis no site da prefeitura de São Leopoldo.
- Dúvidas: das 9h às 14h, pelo telefone 2200-0475, opção 1. Ou presencialmente, no Atendimento Fazendário, na Avenida Dom João Becker, nº 754, no térreo do Centro Administrativo. E ainda pelo e-mail: iptu@saoleopoldo.rs.gov.br
- Isenção: a administração não publicou informações sobre como solicitar isenção do IPTU.
- Contestação: o prazo pra contestação do IPTU deve ser protocolado até dia 2 de março, de acordo com os requisitos do Decreto n.º8536/2016, sob pena de não ser reconhecido.
Sapucaia do Sul
- Datas: as guias foram emitidas a partir de 26 de dezembro, mas os carnês de cota única também já estão disponíveis online.
- Descontos: a cota única tem desconto de 15% para quem pagar até 31 de janeiro.
- Parcelamento: o parcelamento pode ser feita em até 10 vezes, com a data da primeira parcela para 10 de fevereiro.
- Guias: as guias estão disponíveis no site da prefeitura de Sapucaia do Sul.
- Dúvidas: para atendimento de dúvidas os contribuintes podem entrar em contato através do telefone (51) 3451-8000.
- Isenção: para solicitar isenção do tributo de IPTU, o período inicia no primeiro dia útil do mês de abril até o último dia útil do mês de julho, para as isenções do ano seguinte. Portanto, o prazo para o exercício atual já foi encerrado. Podem solicitar este benefício aposentados, pensionistas e todos os contribuintes que se enquadram no regramento de isenção do Código Tributário Municipal.
- Contestação: quem discordar dos valores pode pedir revisão até 31 de janeiro, lembrando que o cadastro imobiliário será revisado como um todo, podendo haver modificações no lançamento do imposto. Os passos para a contestação podem ser informados pelo telefone (51) 3451-8000.
Viamão
- Datas: as guias estarão disponíveis para emissão a partir de 3 de janeiro. É necessário fazer a emissão online, não haverá envio pelos Correios.
- Descontos: a cota única em Viamão tem desconto de 30% para quem paga até 31 de janeiro. E 15% de desconto para quem pagar até 28 de fevereiro.
- Parcelamento: poderá ser parcelado, sem desconto, em até 10 vezes sem juros, podendo já iniciar em janeiro. O prazo para adesão ao parcelamento sem juros encerra dia 8 de março de 2023. A partir do dia 9 de março, os parcelamentos terão correção.
- Guias: podem ser solicitadas pelo WhatsApp (51) 996393700, na opção 2 para cota única ou parcelamento. També pelos e-mails: iptu@viamao.rs.gov.br e exatoria@viamao.rs.gov.br ou pelo site da prefeitura de Viamão.
- Dúvidas: telefone 3492-7658.
- Isenção: aposentados, inativos ou pensionistas com rendimentos de até três salários mínimos nacionais, proprietários de um único imóvel no município com edificação residencial, órfãos menores não antecipados hipossuficientes, deficientes físicos auditivos, visuais ou mentais ou seus responsáveis legais, reconhecidamente hipossuficientes, entre outros. O pedido de isenção deve ser renovado de 01 de março e 30 de agosto do quinto ano de isenção.
- Contestação: pode ser feita a qualquer momento até o vencimento do imposto, por meio de processo de revisão cadastral, no setor de IPTU da Secretaria Municipal da Fazendo, na Praça Júlio de Castilhos, s/nº, Centro.
