O desconto oferecido para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Porto Alegre em 2023 veio, novamente, baixo. Pela antecipação, são 5%. No ano passado, tinham sido de 8%, quando também foi considerado pouco. Em alguns casos, dependendo de onde o dinheiro está aplicado, o parcelamento acaba sendo mais vantajoso financeiramente. 

Em resposta à coluna na entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, explicou que a prefeitura, novamente, não está precisando antecipar o recurso. Se o fizesse, estaria abrindo mão de arrecadação sem necessidade.  

- A nossa decisão sobre o desconto é financeira. Quando existe necessidade de antecipação de recursos maior, aumentamos o desconto. Neste ano, inclusive, conseguimos ajustar o fluxo de caixa para lançar o IPTU somente no ano da competência mesmo, o que não era feito desde 2003. Cada ponto percentual dado de desconto adicional custa em torno de R$ 10 milhões para a prefeitura. É o valor que se deixa de arrecadar e jogar para políticas públicas, que também são necessárias.  

Ao contrário do IPVA, o imposto estadual de veículos, a prefeitura sempre cobrou a correção monetária, mesmo quando permitia pagamento em dezembro, explica o secretário. Se tiver imóvel sem débitos e solicitou inclusão de CPF em notas fiscais de serviço, pessoa física pode alcançar abatimento de 11%. No caso do IPVA, a proposta é mais agressiva, com o desconto podendo chegar a 32%. 

Está disponível desde essa segunda-feira (2) no site da prefeitura de Porto Alegre a emissão das guias do IPTU de 2023. para os contribuintes que desejam pagar antecipado. Pelo novo calendário, o desconto fixo de 5% para pagamento em cota única pode ser obtido até 8 de fevereiro. 

Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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