Na primeira semana de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Porto Alegre em 2023, 59,8 mil contribuintes já quitaram o tributo em cota única. Os pagamentos estão sendo feitos desde 2 de janeiro.
Esse número, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), é 266,8% maior do que o contabilizado na primeira semana do IPTU de 2022, quando 16,3 mil guias haviam sido quitadas. O total arrecadado até agora soma R$ 62,7 milhões — no mesmo período do ano passado, eram R$ 19,5 milhões.
O desconto fixo de 5% para pagamento em cota única pode ser obtido até 8 de fevereiro. Outras modalidades de descontos também estão disponíveis e, com isso, o total pode chegar a 11% para pessoa física (veja abaixo).
Para quem não fizer o pagamento em cota única, o valor será automaticamente parcelado em até 10 vezes, sem ônus, com a primeira parcela vencendo em 8 de março.
O IPTU de 2023 é 100% digital, com guias disponibilizadas no site da prefeitura e não mais enviadas pelos Correios — o que, segundo o Executivo, traz economia de R$ 7,5 milhões. Aqueles que fizeram cadastro no site da prefeitura também estão recebendo as guias por e-mail.
Conforme a Fazenda, o fato de as guias chegarem imediatamente aos contribuintes, somado aos descontos maiores, fez com que a adesão fosse grande nesta primeira semana.
Devido à mudança, no entanto, pessoas fizeram fila na última semana na SMF para emitir as guias do IPTU. Idosos eram maioria entre os que esperavam. Eles reclamam que não sabem ou não conseguem emitir o documento via internet. Quem tiver dificuldades também pode procurar uma das 17 subprefeituras ou o Tudo Fácil da Zona Norte. Conforme a SMF, as filas já foram sanadas.
As modalidades de descontos
Para pessoas físicas
O somatório de descontos possíveis para pessoas físicas pode chegar a 11%:
- 5% fixos para pagamento em cota única
- 3% para quem estiver em dia com o fisco municipal (imóvel sem débitos)
- até 3% para os que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital (de uma a seis notas fiscais: 1% de desconto; de sete a 18 notas fiscais: 2%; acima de 18 notas fiscais: 3%)
A inclusão do CPF na nota fiscal de serviços eletrônica pode ser solicitada em estabelecimentos como:
- Estacionamentos
- Lavanderias
- Academias
- Salões de beleza
- Oficinas mecânicas
- Clínicas médicas
- Laboratórios
- Escolas
- Universidades
- Hotéis
- Cinemas
- Teatros
- Casas de festas
- Escritórios contábeis e jurídicos, entre outros
Para pessoas jurídicas
O somatório de descontos possíveis para pessoas jurídicas pode atingir 9%:
- 5% fixos para pagamento em cota única
- 4% para quem estiver em dia com o fisco municipal (imóvel sem débitos)
Emissão de guias
- Pelo site prefeitura.poa.br/iptu, foram enviados 430 mil e-mails com as guias para os contribuintes que cadastraram o endereço eletrônico.
- A Coordenação de Atendimento ao Contribuinte da Fazenda registrou, na primeira semana, 5 mil atendimentos presenciais. O Tudo Fácil Zona Norte recebeu 926 atendimentos, e as 17 subprefeituras realizaram 610 atendimentos.
- 18.494 ligações foram feitas para o 156+POA, sendo que 49,29% foram de pedidos de informações, atualização de cadastro, guia de pagamento de IPTU, solicitação das guias por e-mail e situação cadastral.
