A regularização fundiária de quilombos é um processo demorado, que envolve pelo menos cinco etapas antes de ser concretizada. A explicação é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e foi dada em resposta a críticas recebidas da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul quanto à demora no reconhecimento dessas áreas.
Em reportagem publicada na quarta-feira (31), GZH mostrou que, das 11 áreas quilombolas de Porto Alegre, quatro sofreram tentativas de invasão durante a pandemia. A mais recente ocorreu no último fim de semana, quando homens armados tentaram invadir as 50 residências inacabadas do quilombo da Estrada dos Alpes, na zona sul da Capital. O local desde então recebe reforço de patrulhamento da Brigada Militar. A Caixa Econômica Federal (CEF) promete retomar as obras dos imóveis neste quilombo na próxima semana.
O advogado Onir de Araújo, da Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, culpou a "letargia" do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em demarcar terras quilombolas e a pressão de projetos imobiliários pelos incidentes que têm sido registrados em quilombos.
— A demora no reconhecimento das áreas quilombolas cria um caldo de cultura propício a invasões — resumiu.
Em resposta enviada a GZH, o Incra/RS informa que a tarefa é complexa. A regularização fundiária de quilombos compreende diversas etapas, como estudos técnicos (registrados no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID), análise de eventuais contestações ao documento, reconhecimento do território, decreto de desapropriação (se houver imóveis privados no local) e, finalmente, titulação. O passo a passo pode ser conferido neste link.
O Incra também informa a situação fundiária dos quilombos que sofreram tentativa de invasão:
- Quilombo da Estrada dos Alpes: O Incra está instruindo os processos de avaliação dos imóveis que incidem na área decretada. A superintendência está em contato com a comunidade para compreensão da atual situação e providências cabíveis dentro das atribuições do instituto.
- Quilombo da Família Ouro: não há processo para regularização fundiária aberto no Incra.
- Quilombo Lemos: aguarda condições operacionais para execução de ações referentes ao processo de regularização fundiária.
- Quilombo Família Fidelix: processo em fase de julgamento pelo Conselho Diretor do Incra em Brasília dos recursos ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
