O novo centro administrativo da prefeitura de Porto Alegre, na Rua General João Manoel, no Centro Histórico, está recebendo a primeira mudança: a dos servidores e dirigentes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). Na tarde desta quinta-feira (17), trabalhadores carregavam prateleiras metálicas até o oitavo andar do imóvel, um dos três pavimentos destinados à pasta. No momento, 34 servidores da Smoi estão prestando expediente no prédio novo e outros cem ainda farão a mudança a partir da semana que vem.
A força-tarefa que coordena a ocupação previu que a Smoi se mudaria em janeiro, mas houve atraso no calendário devido aos serviços de cabeamento de rede de informática pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). A avaliação técnica é de que o prazo estipulado originalmente se mostrou exíguo diante da complexidade de cabear um prédio que, apesar do bom estado de conservação, foi inaugurado em 1981.
Titular da Smoi, Pablo Mendes Ribeiro avalia que o maior benefício da mudança é a questão de conforto e segurança. Na sede que está sendo esvaziada, na Avenida Borges de Medeiros, o imóvel está envelhecido, com defasagem na estrutura elétrica e desgaste da construção em pilares externos.
— Desejávamos vir em sinalização de melhoria da condição de trabalho dos servidores. Isso também traz o poder público para o Centro Histórico. É um objetivo do governo revitalizar a região — diz Mendes Ribeiro.
A pasta, cujas principais metas do ano são as conclusões das obras das avenidas Tronco e Severo Dullius, não tem no seu atual escopo a característica de atendimento ao público em balcão de protocolo. Cabe à Smoi a execução de obras de maior porte. A tendência é de que, por enquanto, o novo centro administrativo da prefeitura não seja destino diário de centenas de cidadãos em busca de serviços. A próxima secretaria a se mudar, conforme planejamento da prefeitura, é a de Parcerias — uma célula pequena.
A previsão é de que a mudança seja concluída até o final deste semestre. No total, 13 secretarias e departamentos da prefeitura, e cerca de 650 servidores, deverão ocupar o prédio de 18 andares, adquirido pela prefeitura junto à empresa Habitasul em troca do abatimento de uma dívida tributária de R$ 24 milhões. Os gabinetes do prefeito e do vice também serão transferidos ao novo endereço.
Um dos principais argumentos do município para a aquisição, além da quitação do passivo, é a redução do custo mensal de R$ 164,8 mil com locações prediais que eram feitas para abrigar órgãos públicos sem sede própria.
O imóvel que a Smoi está desocupando, localizado em área nobre, próximo ao Praia de Belas Shopping e à nova orla do Guaíba, deverá ser negociado. A prefeitura remeteu projeto de lei à Câmara Municipal requisitando autorização para vender a propriedade, avaliada em R$ 37 milhões.
Já o histórico prédio do Paço Municipal, localizado na Praça Montevidéu e concluído em 1901, deixará de ter gabinetes e secretarias. O espaço será convertido em um centro cultural.
