A prefeitura de Porto Alegre adquiriu o prédio de 18 andares da empresa Habitasul, na esquina das ruas Siqueira Campos e General João Manoel, no Centro Histórico, para fazer a instalação de um novo centro administrativo municipal.
A operação foi feita sem desembolso de recursos públicos. A Habitasul entregará a posse do edifício à prefeitura em troca da quitação de uma dívida tributária de cerca de R$ 24 milhões. Para calcular o valor atualizado do passivo a ser abatido, a empresa do ramo imobiliário aderiu ao Refis, programa de parcelamento e quitação de tributos em atraso. A maioria do débito era de IPTU, de uma área sem construção vizinha à Arena do Grêmio, mas também foram envolvidos passivos de ITBI.
A Habitasul já comunicou a transação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, a partir de agora, passa a contar um prazo de 30 dias para que a empresa cumpra um cronograma de desocupação gradual do prédio. Parte dele está em uso por empresas do grupo. A prioridade é levar para o novo centro administrativo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), que ainda ocupa um prédio em condições precárias na Avenida Borges de Medeiros. Depois que a Smoi deixar o local em que atua hoje, a prefeitura colocará o terreno, localizado em área nobre, ao lado do shopping Praia de Belas, à venda.
Outras secretarias que atualmente estão espalhadas pela cidade, muitas delas pagando aluguel, serão transferidas para o novo prédio. Estão inclusas nesse movimento as pastas da Segurança, da Mobilidade Urbana e de Parcerias, entre outras a serem anunciadas. Os gabinetes do prefeito Sebastião Melo e o do vice-prefeito Ricardo Gomes também serão transferidos à nova sede. Com isso, a intenção é transformar o Paço Municipal, na Praça Montevidéu, em museu.
— Algumas secretarias ainda ficarão em aluguel, nem todas irão para lá. Temos um gasto anual de cerca de R$ 9 milhões (já foi de R$ 14 milhões, antes de renegociações recentes) com aluguéis para estruturas da prefeitura e, agora, com esse no prédio, conseguiremos economizar até R$ 5 milhões por ano — diz Gomes, que coordenou o processo de aquisição em troca de quitação da dívida.
As negociações contaram com a participação das secretarias da Administração e Patrimônio, Fazenda e Procuradoria-Geral do Município (PGM). O vice-prefeito afirma que o edifício está em condições de uso breve.
— Está pronto para ocuparmos. O prédio tem habite-se, tem PPCI, está em dia. Alguns andares estão prontos para mudar, outros teremos de entrar com algum mobiliário e eventual ajuste pontual. Está em excelente estado — diz Gomes.
Em 30 dias, quando encerrar o cronograma de desocupação da Habitasul, a prefeitura deverá iniciar os trabalhos de adaptação parcial do prédio para receber os pontos de rede interna de computadores. Isso será feito pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa).
As secretarias que ocupam o prédio tombado da Rua Siqueira Campos, ao lado do Mercado Público, permanecerão atuando no local.
