Até esta sexta-feira (7), os responsáveis por sete projetos de construção ou reforma de imóveis já tinham manifestado interesse em ser avaliados pelos novos regramentos do Plano Diretor do Centro Histórico, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) de Porto Alegre. A prefeitura recebe por e-mail a manifestação de empresários que estejam interessados em construir ou adaptar seus empreendimentos a estes novos parâmetros.
O novo Plano Diretor para a região foi aprovado na Câmara Municipal em 24 de novembro na forma da Lei Complementar Nº 930/2021, e ampliará a possibilidade de construção de mais andares com menores distâncias entre edificações, tanto em imóveis novos quanto em reformados, e vai ocupar os primeiros pavimentos com comércio e serviços.
Desde antes de essa mudança ser aprovada pelo Legislativo, o arquiteto Eduardo Galvão, consultor particular e ex-professor de arquitetura da Universidade Federal do RS (UFRGS), foi procurado por donos de prédios da Rua Siqueira Campos e da Avenida Mauá para desenhar projetos para o novo modelo do Centro.
O edifício-garagem na avenida Mauá, uma das entradas da cidade, lucrando menos com o espaço reservado para estacionar automóveis com o passar dos anos, pode se transformar em um prédio residencial. Galvão e os proprietários projetaram a reforma do prédio de número 1.263: além de uma cobertura com restaurante no rooftop, cinco andares que hoje comportam 250 vagas do estacionamento seriam convertidas para 70 apartamentos de 40 a 55 metros quadrados. No térreo, é previsto espaço para lavanderia, armazém, bares e cafés, aproveitando a proximidade com o Cais Mauá para também valorizar as 232 posições para carros que restariam após a obra.
— Uma fachada mais ativa, com comércios e serviços, amplia a qualidade de vida de um local. Uma cidade caindo aos pedaços tende a ser mais descuidada ainda, enquanto um ambiente legal leva as pessoas a se comportarem melhor também — analisa o arquiteto, que espera o avanço da legislação municipal para encontrar meios de tirar suas ideias do papel.
Está comprovado que a presença humana melhora a segurança e a mobilidade de uma região. A ideia de equiparar as alturas dos prédios visa ampliar a população ali, aproveitando o espaço em que é permitido construir mais andares
EDUARDO GALVÃO
Arquiteto
Já para o prédio histórico da esquina das ruas Siqueira Campos e General Câmara, o objetivo é criar até seis pavimentos acima da atual estrutura, aproveitando o térreo para lojas e espaço de aluguel para atividades profissionais (coworking). Os novos andares residenciais levariam o imóvel a ter a mesma altura dos dois prédios vizinhos, cerca de 42 metros. Galvão se diz um adepto da manutenção das fachadas históricas, mas quer que elas também sejam atrações comerciais para os moradores e para os pedestres.
— Está comprovado que a presença humana melhora a segurança e a mobilidade de uma região. A ideia de equiparar as alturas dos prédios visa ampliar a população ali, aproveitando o espaço em que é permitido construir mais andares — avalia Galvão.
Além dos dois pedidos de reforma apresentados por Galvão, há, ainda, cinco comunicados de interesse, segundo a Smamus. Um deles sonda a possibilidade de construção de um prédio com função social — financiado pelo programa Casa Verde e Amarela, do governo federal — na área entre o Mercado Público e a rodoviária.
O que muda com o novo plano
Antes das mudanças, as alturas e espaços entre prédios eram determinados de maneira fixa e padronizada por lei para toda uma região. São considerando critérios como incidência de luz, visibilidade aérea, circulação de ar e outros. Agora, as medidas de cada prédio vão poder ser analisadas em relação a esses critérios caso a caso, pois, segundo a Smamus, há tecnologia disponível para tal procedimento ser feito de maneira mais personalizada, e não só no Centro Histórico.
— O Centro já é objeto de estudo pelo município e instituições de ensino desde a década de 1980, quando se percebeu uma desocupação na região. Desde então, há essa demanda de recuperar a região trazendo de volta as pessoas para o bairro — explica Vaneska Henrique, coordenadora de Planejamento Urbano da Smamus.
— Há uma série de requisitos de qualidade de vida que precisam ser respeitados para criação de prédios mais altos e com menos distância entre eles. Respeitando isso, queremos, sim, quebrar os limites atuais também no restante da cidade. É algo consolidado na nossa compreensão de que uma infraestrutura que recebe uma população mais concentrada pode otimizar os gastos públicos de manutenção da cidade, tanto em mobilidade quanto em questão ambiental — complementa o secretário Germano Bremm.
Com as novas regras, será possível transformar mesclar funções comercial e residencial.
— Essas áreas da cidade são pensadas há décadas pela gestão e por especialistas, e está na hora de começar a dar uma resposta prática. O Centro é um protagonista dentro das cidades, e o nosso tem perdido, em parte, por não conseguir responder com uma nova forma de ocupação e vida da cidade — afirma Vaneska.
