Quase metade dos contribuintes de Porto Alegre quitou o seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 com desconto e pagamento à vista até a terça-feira (4). A redução de 8% no preço total em cota única foi a opção escolhida por 331,9 mil dos 701,6 mil pagadores, um percentual de 47,3%. Desse aporte nos cofres municipais, 40% serão repassados para as secretarias de Educação e Saúde da cidade.
A antecipação das 10 parcelas por parte de quem escolheu pagar à vista resultou em uma arrecadação de R$ 529,8 milhões. O valor é 1,7% maior do que os R$ 520,6 milhões recebidos pela prefeitura da Capital em janeiro de 2021.
Segundo a Secretaria da Fazenda do município, pelo menos 25% são destinados à Educação e 15% aplicados na Saúde. Os outros 60% serão utilizados em serviços prestados à população. As respectivas secretarias informaram que o montante deve ser incorporado ao caixa corrente das pastas e fazer parte do planejamento para o ano.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed), por exemplo, utilizará os R$ 79,47 milhões desse repasse para, entre outros projetos, complementar e reajustar a oferta de turno integral em escolas parceiras na Capital. A prefeitura pagará mensalidades de R$ R$ 829,48 por cada um dos até 60 alunos em cada escola comunitária conveniada - 7% a mais do que os R$ 775,22 pagos em 2021.
Quanto mais alunos cada instituição de ensino infantil conseguir receber nessa modalidade atendendo aos requisitos de investimento em professores e estrutura adequada, maior o valor repassado pela prefeitura. Escolas que estiverem aptas a receber mais de 73 alunos receberão R$ 910,81. A iniciativa atende cerca de 29 mil crianças entre zero e cinco anos em Porto Alegre, segundo a Smed.
“Qualificar a primeira infância é um investimento que impacta em ganhos da experiência escolar para o sucesso dos estudantes, no seu desenvolvimento cognitivo, socioemocional e físico”, afirmou a secretária municipal da Educação, Janaina Audino, em nota.
Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que terá direito a R$ 132,45 milhões desta arrecadação, vai incorporar o repasse ao seu caixa anual. A verba municipal é utilizada para, juntamente com os repasses federais e estaduais, manter os hospitais, salários e demais investimentos, além do próprio funcionamento da pasta.
