Um prédio público da União, que estava abandonado e foi ocupado para preparo de refeições distribuídas gratuitamente, teve a propriedade retomada pelo governo federal na manhã desta quarta-feira (13) em Porto Alegre. Determinada pela Justiça Federal, a reintegração de posse contou com agentes da Polícia Federal e da Brigada Militar.
O edifício fica na Avenida da Azenha, esquina com a Rua Barão do Triunfo, no bairro Azenha. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) orientou o trânsito durante a ação, com bloqueios durante a primeira metade da manhã.
Desde 26 de setembro, funcionava no local a "Cozinha Solidária" do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Em pouco mais de duas semanas, o projeto serviu próximo de 3 mil refeições — 200 por dia — no horário do meio-dia.
O almoço atendia não apenas a população de rua da região, segundo Eduardo Osório, membro do MTST e integrante do grupo.
— Aqui vinham entregadores, pessoal que trabalha nas lojas, desempregados e muita gente que não tem como pagar o almoço. Por isso queremos continuar no bairro — defende.
Enquanto a polícia desocupava o espaço, pedestres lamentavam o ocorrido.
— Estava tudo abandonado. Com a chegada deles ficou mais seguro, limparam tudo — lembra a diarista Marta Bessa.
No início do dia, quando o oficial de Justiça chegou ao local com o efetivo, a fim de cumprir a ordem, uma mobilização foi iniciada para que o fornecimento de marmitas não seja interrompido. Uma vizinha da Avenida da Azenha abriu as portas de casa para que o grupo usasse fogão, botijão de gás, mesas, entre outros utensílios.
— Vamos dar um jeito, improvisado, mas vai ter almoço hoje — garantiu Osório.
A logística para preparo e entrega das refeições ainda não foi definida pelos voluntários.
Na última segunda-feira (11), o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, se reuniu com os voluntários da iniciativa e propôs a oferta das refeições no PopRua RS, serviço com intuito semelhante, localizado no bairro Praia de Belas. A distância, no entanto, afastaria parte do público, principalmente os trabalhadores informais e desempregados que não teriam como bancar os custos de deslocamento, reforça o MTST.
Em nota, o governo gaúcho esclarece que, como a ação é movida pelo Executivo federal, o estadual "não é parte do processo" e que a intenção é evitar "que o serviço de alimentação prestado para cerca de 200 pessoas seja interrompido".
O que diz a União:
Responsável pelo prédio, a União se manifestou, por meio da Advocacia-Geral da União , em nota:
"A AGU pautou-se pela preocupação com as pessoas no local, uma vez que o imóvel encontra-se em situação precária, com problemas estruturais. Tal risco foi atestado por vistoria recente realizada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul.
Vale lembrar que o prédio encontrava-se fechado com cercas e cadeados, que foram violados. Nenhuma iniciativa de cunho social pode subverter a ordem legal, principalmente quando se trata de um patrimônio público e que coloca em risco a integridade das pessoas."