A prefeitura de Porto Alegre está finalizando um plano diretor específico para o Centro Histórico com objetivo de atrair empreendimentos, principalmente residenciais, que poderão chegar a 200 metros de altura. Atualmente, o limite das construções é de 52 metros ou o equivalente a 18 andares, conforme a norma geral do Plano Diretor, cuja última atualização foi feita em 2010.
O Programa de Reabilitação do Centro Histórico será debatido nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, em audiência online. Para acessar, há um link específico ou transmissão no canal do YouTube da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre.
Depois dessa etapa, a proposta deverá ser encaminhada para a Câmara de Vereadores, no começo de setembro. As principais mudanças envolvem prédios mais modernos e o incentivo à ocupação de vias como as avenidas Mauá, Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria, que têm várias edificações abandonadas.
De acordo com o projeto, não haverá mais limite de altura para as edificações, desde que sejam atendidos os critérios de paisagem, habitabilidade – insolação, iluminação e ventilação – e que não seja comprometido o patrimônio histórico e cultural, segundo a prefeitura. A Secretaria do Meio Ambiente afirma que simulações demonstram a possibilidade de construção de prédios de 30 a 200 metros de altura. Até hoje, o edifício mais alto da Capital, o Santa Cruz, tem aproximadamente cem metros e 32 pavimentos.
A proposta ainda prevê outras mudanças para a região, a exemplo dos índices construtivos. Deverão ser liberados 1,180 milhão de metros quadrados em potencial construtivo (o quanto se pode construir em cada terreno). Hoje, conforme o atual Plano Diretor, o estoque de potencial para a construção no Centro é zero.
– A proposta do município é criar condições para que a própria iniciativa privada possa atrair mais gente para o Centro – disse o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, em entrevista ao Gaúcha +, da Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira.
O secretário afirmou que as adequações ao Plano Diretor para essa região da cidade são urgentes para revitalizar a área, a exemplo de outras metrópoles, como o Rio de Janeiro, que tem o projeto Reviver de revitalização da área central da cidade.
– Aqui existe uma série de restrições para a altura dos edifícios, portanto, a ideia é que não haja mais limites. O limite será técnico – ressaltou Bremm.
Segundo o secretário, há grupos empresariais interessados em investir no Centro Histórico, a exemplo do Cais Embarcadero, recentemente instalado no Cais Mauá, e a concessão do trecho 1 da orla do Guaíba e Parque da Harmonia para a iniciativa privada.
