O secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Vicente Perrone, foi acionado para depor na tarde desta quarta-feira (21) sobre o alvará de funcionamento e sobre a interdição, em janeiro, do restaurante na Ilha das Flores onde parte de um deque cedeu durante uma festa, no último domingo (18). Cerca de 50 pessoas caíram na água, e uma jovem de 26 anos morreu.
A investigação apura homicídio, lesões corporais e a questão administrativa, envolvendo aglomeração e documentações. E este é um dos principais objetivos do depoimento, segundo a delegada Laura Lopes, titular da 4ª Delegacia da Capital e responsável pelo caso.
A policial aguarda o secretário para explicar a situação do Bistrô Marina, no bairro Arquipélago, e para detalhar um processo administrativo envolvendo o local. Sobre esta questão, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SMDE) informou que o restaurante não poderia estar funcionando, já que ainda segue em andamento o processo sobre a interdição ocorrida em janeiro.
Apesar disso, os advogados do estabelecimento alegam que toda a documentação está em dia e que o local poderia estar aberto porque estavam recorrendo. Contudo, a SMDE destaca que o local só poderia ter voltado a abrir as portas depois de nova notificação.
Interdição em janeiro
A interdição ocorreu no dia 20 de janeiro, e o motivo foi descumprimento das regras do distanciamento social durante a pandemia. A SMDE explica que o local tem dois endereços: um deles, onde houve a queda do deque, não tinha qualquer tipo de alvará para atividades; outro ponto, onde houve a festa no início do ano, tinha licença apenas para bar e restaurante, portanto, não poderia receber eventos do tipo.
A interdição cautelar, de forma emergencial, foi pelo fato de que o estabelecimento realizava um evento com cerca de 80 pessoas. O processo administrativo, que segue em andamento, inicialmente apontou “risco iminente à saúde da coletividade”.
O advogado da proprietária da área onde ocorreu o fato, na região das Ilhas, também irá até a delegacia na tarde desta quarta-feira para levar documentação sobre a locação do imóvel. A delegada Laura ainda não está se manifestando sobre esta questão administrativa enquanto não analisar toda a documentação e ouvir todos os envolvidos.
Homicídio e lesões
Além das questões sobre funcionamento e aglomeração, a polícia apura possível homicídio e sete lesões corporais. A morte da jovem Ana Elisa Andrade Genaro Oliveira, 26 anos, pode ser considerada no final do inquérito como um homicídio. Para isso, Laura aguarda resultados periciais e mais depoimentos, como os do dono do restaurante e do organizador da festa realizada no último domingo.
Os agentes seguem analisando documentos, ouvindo pessoas e juntando todos os fatos, inclusive resultado pericial inicial sobre indícios de má manutenção da estrutura que caiu.
Sobre lesões, Laura alega que um bombeiro voluntário que atendeu as pessoas que caíram na água já foi ouvido pela polícia. Ele detalhou as circunstâncias do resgate e o número de pessoas.
Segundo a delegada, só cinco vítimas já entraram em contato com a delegacia, e duas ainda não foram localizadas. Na tarde desta quarta-feira deve prestar depoimento uma delas, sobre a questão dos ferimentos. Outra vítima, que quebrou uma das pernas, foi ouvida na segunda-feira quando estava em atendimento no hospital.
Fiscalizações na Capital
A Guarda Municipal informa que faz de forma rotineira, em praticamente todos os finais de semana, rondas em Porto Alegre, inclusive nas Ilhas. No domingo em que houve a queda do deque, os agentes não receberam denúncia e não estiveram especificamente neste local antes de ter ocorrido a tragédia. Após o fato, foi realizado todo o atendimento às pessoas e todo o serviço de monitoramento. As ações da Guarda Municipal são em conjunto com equipes de fiscalização da SMDE.
