Por 13 votos a cinco, o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) aprovou nesta terça-feira (15) o relatório da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que sugere aumento de 14,3% na passagem de ônibus de Porto Alegre. Com isso, a passagem subiria de R$ 4,55 para R$ 5,20.
Conforme o presidente do Comtu, Jaires Maciel, o relatório com o resultado da sessão será enviado nesta quarta-feira (15) ao prefeito da Capital Sebastião Melo, que tem se manifestado contra a tarifa a R$ 5,20 e tem até o dia 23 para definir o valor. O Comtu é formado por 20 entidades, como órgãos de governo, sindicato de trabalhadores, usuários e empresas de ônibus.
Conforme a EPTC, que elaborou o relatório votado pelo Comtu, o valor da tarifa é calculado dividindo o custo do sistema pelo número de passageiros pagantes. O órgão esclarece que, com base na tarifa do ano passado, 49% do custo se refere às despesas com pessoal, 29% de custos variáveis, 6% da remuneração do serviço, 6% de depreciação de capital, 5% despesas administrativas, 3% remuneração de capital e 2% de contribuição previdenciária sobre receita bruta.
Para Antônio Augusto Lovatto, engenheiro de transporte da Associação de Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), o valor de R$ 5,20 é adequado para o momento.
— Se fosse utilizada a metodologia homologada, acordada e assinada no edital de licitação, o valor seria de R$ 6 — pondera Lovatto.
Ele argumenta ainda que, diferente do que é feito normalmente para chegar ao valor final da tarifa, está se calculando conforme projeção dos custos deste ano e não do que aconteceu no ano que passou, o que seria o correto. Lovatto voltou a defender o aporte de recursos do poder público no sistema de transporte coletivo.
— Não existe sistema de transporte coletivo eficiente de qualidade em nenhum lugar do mundo 100% financiado pelo usuário. As principais cidades do país sempre aportam recursos no sistema — acrescenta o engenheiro.
Em março deste ano, a prefeitura assinou um acordo com as empresas de ônibus, com mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc) do Tribunal de Justiça. A medida resultou em aporte de quase R$ 16 milhões que o governo municipal realiza nas concessionárias ao longo de oito meses, para cobrir o déficit causado pela pandemia. Em contrapartida, o valor da passagem não subiu.
Reunião
Inicialmente, o coordenador de Regulação de Transportes da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), Márcio Saueressig, fez a leitura do parecer técnico sobre o reajuste da tarifa. O documento detalha os principais fatores que impactaram no aumento da passagem — entre eles, a queda de 54% no número de passageiros pagantes do valor total da tarifa em razão da pandemia.
Durante o encontro, foram apresentados três questões de ordem que solicitaram o adiamento da votação desta terça-feira. O presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Anderson Farias, fez a leitura de uma carta em nome da entidade onde foram solicitadas alterações no método do cálculo do valor da passagem
— Aumentar a tarifa não vai resolver o problema do transporte. Só vai piorar. Os estudantes continuaram lutando contra o aumento abusivo, em defesa do meio passe e da educação — declarou.
Prefeitura
No momento em que o Comtu aprovou o parecer, Melo participava de uma reunião com representantes da Fiergs, no Paço Municipal, justamente para tratar do sistema de transporte. A entidade se colocou à disposição para contribuir, de forma independente, como auditora do cálculo apresentado pelas empresas de ônibus quanto ao reajuste da passagem. Melo reiterou, após saber o resultado, que a passagem não subirá para R$ 5,20, mas não adiantou o valor que definirá.
