A prefeitura de Porto Alegre não aplicou, até a tarde deste domingo (7), qualquer multa para cidadãos que se neguem a utilizar a máscara de proteção facial em espaços públicos. E, conforme Guarda Municipal da cidade, o objetivo é mesmo evitar a penalização para quem cometer essa infração sanitária, buscando o caminho da orientação.
– Até agora, todas as nossas abordagens foram bem recebidas. A gente não quer criar um conflito com a sociedade. Optamos pelas medidas orientativas. Não é apenas a não penalização. Não queremos reações contrárias a esse tipo de situação. Não quero ter que multar ou prender alguém que não está de máscara. A gente acha que a abordagem orientativa é mais construtora de soluções do que a repressão – apontou o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento.
Decreto do governador Eduardo Leite, editado na sexta-feira (5), estabeleceu a aplicação de multa de R$ 2 mil para quem for orientado a utilizar a máscara e se negar a cumprir a determinação. Aos já multados e reincidentes, a infração sobe para R$ 4 mil.
De acordo com o comandante da Guarda, quando uma pessoa está sem máscara, mas coloca o equipamento após orientação dos agentes, não há registro do nome do envolvido no episódio. Assim, se o mesmo cidadão for flagrado novamente sem máscara por outra equipe da Guarda, será adotada novamente a estratégia de orientação, sem que essa pessoa seja alvo de multa por reincidência.
– Vamos ganhar pela exaustão. Agora, se a mesma equipe flagrar a mesma pessoa poucos metros depois, aí já passamos da fase da orientação e temos que agir com o rigor da lei – completou o comandante Nascimento.
O uso correto da máscara de proteção facial reduz as chances de transmissão do coronavírus e é uma das principais estratégias defendidas por epidemiologistas para conter o avanço da pandemia.
A cidade de Porto Alegre enfrenta colapso em unidades de terapia intensiva (UTIs) desde o final de fevereiro, com mais de 100% de utilização das vagas e lista de espera para pacientes conseguirem leitos. Devido ao risco de colapso generalizado em todos os níveis da saúde, o governo do Estado determinou o fechamento da maioria das atividades não essenciais ao menos até o dia 21 de março.
